Políticas públicas e agricultura familiar na fronteira oeste do Rio Grande do Sul: o PRONAF em São Borja (2014-2017)

• Autor(a) principal: Severo, Marconi
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNIPAMPA
• Texto Completo: http://dspace.unipampa.edu.br:8080/jspui/handle/riu/3971
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS; Agricultura familiar; Política pública; Desenvolvimento rural; Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Brasil); São Borja, RS; Family Farming; Public policy

O investimento socioeconômico, tanto privado quanto público, focado na Agricultura Familiar é fundamental para a promoção de um desenvolvimento rural que seja economicamente viável, socialmente justo e ambientalmente correto. Nesse sentido, é imprescindível o papel desempenhado pelas políticas públicas, como é o caso, por exemplo, do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF. Este trabalho consiste na análise da implementação desta política pública na região da fronteira oeste gaúcha, com foco especial no município de São Borja, o qual é tido, por uma série de fatores, como representativo da região em análise. Tal empreendimento contou com a análise de dados referentes aos montantes de contratos e de valores contratados, bem como contou com o acompanhamento contínuo e a coleta de informações junto tanto aos beneficiários reais e potenciais do programa quanto aos burocratas de rua – implementadores por excelência desta policy. Dentre os principais achados, pode-se destacar que a implementação do programa nesta região, embora não seja severamente obstaculizada, é ao menos condicionada por alguns fatores de natureza macroeconômica, os quais remetem à existência de situações e de prioridades, especialmente com relação ao beneficiário do programa, que diferem de outras regiões do Rio Grande do Sul e mesmo do país (sem, contudo, deixar de apresentar também certas similitudes). De fato, o crédito rural disponibilizado através do PRONAF possibilita aos seus beneficiários o desenvolvimento de atividades agropecuárias em nível familiar (que seriam seriamente comprometidas sem a existência do programa); entretanto, dado a conjuntura socioeconômica regional, os seus efeitos tendem a serem minimizados no médio e longo prazo, o que demonstra a necessidade de repensar a sua implementação pautando-se, especialmente, em duas frentes de atuação: maior publicidade das regras e benefícios do PRONAF e a valorização social do investimento econômico-financeiro representado pelo crédito rural destinado ao pequeno agricultor.