O encarceramento da população negra no Brasil e nos Estados Unidos sob uma perspectiva decolonial

• Autor(a) principal: Cruz, Renato Silva
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNIPAMPA
• Texto Completo: http://dspace.unipampa.edu.br:8080/jspui/handle/riu/5722
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS; Encarceramento em massa; Encarceramento da população negra; Escravidão; Racismo estrutural; Decolonialidade; Mass incarceration; Incarceration of the black population; Slavery; Structural racism; Decoloniality

O encarceramento em massa é realidade em grande parte dos sistemas prisionais na atualidade. Os Estados Unidos da América, lideram o ranking dos países que mais encarceram no mundo, com uma população prisional de 2,3 milhões de apenados. O Brasil vem logo a seguir, ocupando o terceiro lugar nessa lista, com uma população de 800 mil apenados. O presente trabalho tem por objetivo analisar o encarceramento da população negra como uma política estatal de controle social de ambos os países. Será analisado o processo sócio-histórico que se inicia com a colonização das Américas do Sul e do Norte e, se utilizada mão-de-obra africana escravizada, como elemento chave para o progresso colonialista. O racismo estrutural origina-se a partir daí e constituirá a sociedade brasileira e norte-americana na modernidade. Num segundo momento, propõe-se um comparativo entre os sistemas prisionais do Brasil e dos Estados Unidos, a fim de entender o ordenamento que os levou a alcançar o status de Estados com recordes em encarceramento, tendo como principais vítimas as comunidades negra e pobre. Também é objeto desse estudo, o perfil sociocultural dos apenados e a forma como o sistema de justiça desses países atua contra a criminalidade e o aprisionamento. Por fim, propõe-se uma discussão sobre o desencarceramento, a partir de modelos de sistemas prisionais alternativos, que investiram na ressocialização efetiva da comunidade carcerária. O referencial teórico será amparado em autores das teorias decoloniais, alternativas ao eurocentrismo epistemológico, até então dominante no pensamento acadêmico.