O modelo de Estado Africano não convencional: uma análise crítica nas implicações da definição e designação do estado falido aliado aos princípios da construção do estado nos moldes ocidentais modernos

• Autor(a) principal: Pereira, Mariana Morena
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNIPAMPA
• Texto Completo: http://dspace.unipampa.edu.br:8080/jspui/handle/riu/754
• topic: Relações internacionais; Estado moderno; Somália; Falência estatal; International relations; Modern state; Failed state; Africa

O termo ―Estado Falido- é corriqueiramente empregado por países Ocidentais ao se referirem as unidades estatais que não são mais eficientes na proveniência de bens políticos à sua população, bem como não detém do monopólio legítimo da violência no território. Tais premissas baseiam-se na efetividade do Estado moderno Ocidental promulgado historicamente pelos Tratados de Westfália e teoricamente pelas premissas racionais de Max Weber. O presente trabalho busca apresentar um novo modelo de Estado que se configura no contexto internacional e não segue, necessariamente, as premissas modernas de Estado Ocidental. Para tanto, se analisa no Estado africano o processo de imposição de um modelo estatal externo à suas realidades, o qual, consequentemente, possuiu dificuldades na adaptação institucional e administrativa de seu Estado nos moldes modernos, o que acarreta, em alguns casos, com a nominação e designação da ―fragilidade-, ―falência- ou ―colapso- de tais unidades por parte dos países Ocidentais. Sendo assim, defende-se que alguns Estados africanos buscam se adaptar de acordo com suas especificidades históricas, regionais e tradicionais, de modo que a construção do Estado e suas instituições devem acompanhar a legitimidade da população. Enfatiza-se que ao não desenvolver um modelo de Estado moderno e universal, os países em desenvolvimento podem caminhar para a adaptação de suas estruturas e realidades específicas, por meio da utilização de ordens políticas híbridas. Na presente pesquisa, a análise da ascensão de novos modelos de governança é realizada por meio da ―falência- do Estado da Somália em 1991 e a emergência da unidade independente da Somalilândia.