Dívida pública brasileira: uma análise da sustentabilidade da política fiscal entre os anos de 1999 a 2016

• Autor(a) principal: Alves, Matheus Bentin
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNIPAMPA
• Texto Completo: http://dspace.unipampa.edu.br:8080/jspui/handle/riu/3543
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS; Política fiscal; Sustentabilidade fiscal; Dívida pública; Fiscal policy; Fiscal sustainability; Public debt

A discussão de como a economia de um país com proporção continental, como o Brasil, evoluiu de um crescimento bem acima da média das últimas décadas para umas das maiores crises de sua história, leva ao debate sobre o curso do ambiente econômico brasileiro sobre o tema de sustentabilidade da política fiscal. Para tanto, este trabalho consiste em constatar se houve sustentabilidade da política fiscal adotada no Brasil entre os anos de 1999 a 2016. Para isso será analisado a trajetória do endividamento público com auxilio de três indicadores de sustentabilidade fiscal, sendo eles: Dívida/PIB, comparação entre a taxa de juros real e o crescimento real do PIB e gap primário. Verifica-se que as condições externas foram responsáveis por grande parte da crise vivenciada pelo Brasil em 2002. Entretanto, nos anos posteriores elas foram extremamente importantes devido ao aumento dos preços das commodities e o aumento da entrada de capital estrangeiro no país. No período mais recente, a deterioração do quadro econômico gerou um sinal de alerta para a equipe econômica, a qual terá enormes desafios para equilibrar a relação Dívida/PIB, na tentativa de tornar a dívida pública sustentável novamente. Os resultados indicam que, para os três indicadores a política fiscal foi insustentável nos anos de 1999 e 2009, como também nos anos de 2014 a 2016. Embora ocorra discordância entre os indicadores conclui-se que, através da trajetória da DLSP os anos de 2001 e 2002 também apresentaram insustentabilidade da política fiscal, porém os anos de 2003 a 2013, com exceção de 2009, a política fiscal foi sustentável.