A trajetória da Organização das Nações Unidas (ONU) na busca pela igualdade de gênero e sua consonância com as políticas públicas brasileiras: da Conferência de Pequim (1995) à criação da ONU Mulheres (2010)

• Autor(a) principal: Gonçalves, Agnes Félix
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNIPAMPA
• Texto Completo: http://dspace.unipampa.edu.br/jspui/handle/riu/863
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS; International relations: Brazil; Feminism; UN; Woman; Relações internacionais: Brasil; Feminismo; ONU; Mulher

As desigualdades entre homens e mulheres advêm de tempos remotos e perpassam todos os níveis da sociedade, desde o nível micro, doméstico-familiar, até o nível macro, nas políticas de governo. Desigualdades estas que foram construías socialmente e se apresentam como um problema de nível mundial. Contra essas discriminações as mulheres passam a organizar-se para conquistarem os mesmo direitos que são estabelecidos aos homens, nascendo assim o movimento feminista. O feminismo possui três ondas, as quais são descritas na pesquisa, com estas fases o movimento passa a expandir-se e a conquistar espaços. Nesta expansão, a Organização das Nações Unidas mostra-se de grande importância, e reafirma-se como um ator relevante nas Relações Internacionais, quando a instituição adota a pauta feminista em sua agenda oficial. Assim, a ONU busca erradicar as descriminações existentes para com as mulheres, promovendo diversas Conferências e resoluções sobre a igualdade de gênero. Deste modo, a presente pesquisa tem como objetivo analisar a atuação da Organização das Nações Unidas na questão da igualdade de gênero, perante as políticas públicas brasileiras específicas, entre o período de 1995 – quando ocorreu a IV Conferência Mundial das Mulheres – até a 2010 quando foi criado o órgão ONU Mulheres. Por conta disso, fez-se uma revisão bibliográfica e um levantamento de dados primários. Trazendo cinquenta formas legislativas, expressas em leis, emendas constitucionais, decretos e resoluções, as quais identificaram que houve a consonância entre as políticas públicas brasileiras e a trajetória da ONU na busca pela igualdade de gênero no período.