Impactos da dinâmica patriarcal na aplicação dos procedimentos judiciais para a proteção da vítima de violência doméstica

• Autor(a) principal: Zanella, Anyela Fraga
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNIPAMPA
• Texto Completo: http://dspace.unipampa.edu.br:8080/jspui/handle/riu/5925
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS; Violência familiar; Violência contra as mulheres; Patriarcado; Family violence; Violence against women

O presente trabalho tem como objetivo a análise quanto aos procedimentos utilizados para a proteção da mulher, vítima de violência doméstica numa perspectiva sociocultural. O principal objetivo é analisar as possíveis dificuldades da aplicação dos procedimentos sociojurídicos no enfrentamento do combate à violência doméstica contra as mulheres que teve sua tipificação tardia, pois a violência no âmbito familiar sempre existiu, tornando-se legalizada somente em 2006, com a criação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). No decorrer do trabalho, serão abordados, a partir de metodologia de revisão bibliográfica: a) os impactos da dinâmica patriarcal que dificultam a aplicação dos procedimentos diante da acentuada reprodução cultural do machismo em que a sociedade constrói justificativas para que o homem possa agredir a mulher; e b) a naturalização da violência, onde a mulher se inclina a aceitar e acreditar que deve ser agredida por não atender as necessidades do companheiro que detém maior poder econômico no lar ou por que, diante da naturalização, sempre foi assim e etc.; e c) as possíveis dificuldades causadas pelo impacto da cultura patriarcal no processo de atendimento socio jurídico as mulheres vítimas de violência doméstica, tais como: a falta de atendimento especializado e a falta de estrutura para que os procedimentos jurisdicionais que visam a proteção da mulher vítima de violência sejam efetivamente aplicados.