Análise de contratos digitais de software e serviços online: da complexidade à simplicidade?

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Almeida, Francis Diego Duarte
Data de Publicação: 2013
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UNIPAMPA
Texto Completo: http://dspace.unipampa.edu.br:8080/jspui/handle/riu/1570
Resumo: O contrato faz parte do cotidiano da população em geral, eis que as relações comerciais presumem sua existência, podendo o mesmo ser formal (através de instrumento inscrito como prova) ou informal (realizado verbalmente entre as partes tendo apenas a palavra dita como garantia). Os contratos digitais de softwares e os serviços online também fazem parte do dia-a-dia de grande parte das pessoas que utilizam computadores. A maioria dos softwares ou serviços online possui um contrato, geralmente em forma digital, que deve ser aceito e cumprido pelo usuário. Entretanto, a maioria dos contratos é extensa e complicada para os usuários, fazendo com que tal modalidade de contrato seja aceita sem nenhuma análise de suas cláusulas, o usuário simplesmente clica em “Aceito” ou outro termo semelhante de anuência com os termos e condições de uso, sem uma análise de seu conteúdo. Este trabalho realiza um estudo acerca dos contratos de software e serviços online, partindo de uma fundamentação teórica sobre conceitos relevantes ao tema e com base em dados obtidos em uma pesquisa realizada com usuários e empresas de software, e conclui que a simplificação dos contratos de software e serviços online é possível e já está sendo praticada por grandes empresas do ramo.
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spelling Kreutz, Diego LuisKepler, Fábio NatanaelAlmeida, Francis Diego Duarte2017-06-05T16:58:09Z2017-06-05T16:58:09Z2013-03-08O contrato faz parte do cotidiano da população em geral, eis que as relações comerciais presumem sua existência, podendo o mesmo ser formal (através de instrumento inscrito como prova) ou informal (realizado verbalmente entre as partes tendo apenas a palavra dita como garantia). Os contratos digitais de softwares e os serviços online também fazem parte do dia-a-dia de grande parte das pessoas que utilizam computadores. A maioria dos softwares ou serviços online possui um contrato, geralmente em forma digital, que deve ser aceito e cumprido pelo usuário. Entretanto, a maioria dos contratos é extensa e complicada para os usuários, fazendo com que tal modalidade de contrato seja aceita sem nenhuma análise de suas cláusulas, o usuário simplesmente clica em “Aceito” ou outro termo semelhante de anuência com os termos e condições de uso, sem uma análise de seu conteúdo. Este trabalho realiza um estudo acerca dos contratos de software e serviços online, partindo de uma fundamentação teórica sobre conceitos relevantes ao tema e com base em dados obtidos em uma pesquisa realizada com usuários e empresas de software, e conclui que a simplificação dos contratos de software e serviços online é possível e já está sendo praticada por grandes empresas do ramo.Contracts are parto f everyday life of people, and trade relations assume its existence, can be formal (through a written proof) or informal (done verbally, only having the spoken word as guaranty). Digital contracts of software and online services are also parto f the day-to-day of the most computer users. Most softwares or online services has a contract, usually in digital form, which must be accepted anda accomplished by the user. However, most contracts is extensive and complicated for users, maing this type of contract be accepted without and analysis of its clauses, the user simply clicks “Accept” or the similar termo f aggreement with the terms and conditions of use without a Reading of its contentes. This paper conducts a study about the contracts of software and services online, from a theoretical framework of relevant concepts to the subject and based on data gathered trought a survey from users and software company, concludes that the simplification of contracts of software and services online is possible anda is already being practiced by large companies in the industry.porUniversidade Federal do PampaCampus AlegreteAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessCNPQ::CIENCIAS EXATAS E DA TERRACiência da computaçãoContratosSoftwareServiços onlineSimplificaçãoComputer scienceContractsSoftwareOnline servicesSimplificationAnálise de contratos digitais de software e serviços online: da complexidade à simplicidade?info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfreponame:Repositório Institucional da UNIPAMPAinstname:Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA)instacron:UNIPAMPAhttp://dspace.unipampa.edu.br:8080/jspui/handle/riu/1570ORIGINALAnálise de contratos digitais de software e serviços online da complexidade à simplicidade.pdfAnálise de contratos digitais de software e serviços online da complexidade à simplicidade.pdfapplication/pdf2172955https://repositorio.unipampa.edu.br/jspui/bitstream/riu/1570/1/An%c3%a1lise%20de%20contratos%20digitais%20de%20software%20e%20servi%c3%a7os%20online%20da%20complexidade%20%c3%a0%20simplicidade.pdf7e466f26a3d45cc25a97f35e104296ccMD51CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-81232https://repositorio.unipampa.edu.br/jspui/bitstream/riu/1570/2/license_rdf66e71c371cc565284e70f40736c94386MD52LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748https://repositorio.unipampa.edu.br/jspui/bitstream/riu/1570/3/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD53riu/15702021-04-12 13:48:17.661oai:repositorio.unipampa.edu.br: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Repositório InstitucionalPUBhttp://dspace.unipampa.edu.br:8080/oai/requestsisbi@unipampa.edu.bropendoar:2021-04-12T16:48:17Repositório Institucional da UNIPAMPA - Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA)false
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