Refugiados ambientais e relações internacionais: análise conceitual do refúgio ambiental aplicada aos imigrantes haitianos no Brasil entre 2010 e 2018

• Autor(a) principal: Souza, Larissa Lima Bezerra de
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNIPAMPA
• Texto Completo: http://dspace.unipampa.edu.br:8080/jspui/handle/riu/5717
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS; Refugiados ambientais; Imigração haitiana; Brasil; Direito Internacional Público; Environmental refugees; Haitian immigration; Brazil; Public International Law

O seguinte trabalho tratará do tema do refúgio ambiental, o qual entende-se, ainda que não legalmente, como os fluxos imigratórios que tiveram por motivação inicial um desastre ambiental. Será realizado um estudo de caso a respeito da imigração haitiana para o Brasil, entre 2010 e 2018, com base no questionamento se esses imigrantes poderiam ser considerados refugiados ambientais, pautado na hipótese de que o terremoto de 2010 e o furacão Matthew, em 2016, teriam sido os motivos que desencadearam o fluxo imigratório haitiano para o Brasil. O objetivo geral do trabalho é identificar a motivação haitiana para a imigração ao Brasil. Especificamente, é propor um método de análise quanto às diretrizes para que um imigrante possa ser considerado um refugiado ambiental, analisar o processo migratório haitiano ao Brasil entre 2010 e 2018 e inferir a qual dos status pertencentes a estrangeiros os haitianos se caracterizam no Brasil. Para tal, utilizar-se-á o método hipotético-dedutivo, com uma pesquisa explicativa e descritiva, utilizando de fontes primárias e secundárias como bibliografia e fontes de dados, tal os disponibilizados pelo Banco Interativo do Observatório das Migrações em São Paulo, para a formulação do estudo de caso. O trabalho será divido em três capítulos, do qual o primeiro será a análise teórica do tema, o segundo contemplará a história do Haiti e, por fim, no terceiro será realizada a análise do estudo de caso. Os resultados alcançados corroboram parcialmente com a hipótese. Entre 2010 e 2013 há uma correspondência direta entre as diretrizes propostas para a identificação de refugiados ambientais e a imigração haitiana para o Brasil. Contudo, há uma complexidade a partir de 2014, manifestando outros elementos primários para a vinda desses imigrantes, o que não os tornariam refugiados ambientais.