O princípio da capacidade contributiva

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Kariatsumari, Jun
Data de Publicação: 2008
Tipo de documento: Outros
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UNIR
Texto Completo: http://www.ri.unir.br/jspui/handle/123456789/318
Resumo: Monografia apresentada à Banca Examinadora da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Campus Cacoal, como exigência parcial para obtenção de grau de Bacharel em Ciências Jurídicas. Orientador Prof. Me. Gilson Tetsuo Miyakava.
id UNIR-1_1b47a11d83ddaa22a9690daf74d587e5
oai_identifier_str oai:localhost:123456789/318
network_acronym_str UNIR-1
network_name_str Repositório Institucional da UNIR
repository_id_str 4545
spelling O princípio da capacidade contributivaTributaçãoCapacidade contributivaJustiça fiscalMonografia apresentada à Banca Examinadora da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Campus Cacoal, como exigência parcial para obtenção de grau de Bacharel em Ciências Jurídicas. Orientador Prof. Me. Gilson Tetsuo Miyakava.O presente trabalho traz o estudo do Princípio da Capacidade Contributiva, norteador das relações jurídicas tributárias entre Estado e contribuintes. Examina-se a noção de princípio e evolução histórica do conceito de capacidade contributiva. Traz no seu bojo os aspectos relevantes à Justiça Fiscal com fulcro nos princípios constitucionais que limitam o poder de tributar do Estado. Far-se-á a análise do Princípio da Capacidade Contributiva quanto a sua eficácia, como norma/diretriz constitucional, proteção ao mínimo existencial, progressividade e extrafiscalidade. Tratando ao final de alguns julgados dos tribunais com jurisdição no Estado de Rondônia.2014-10-15T17:48:22Z2014-10-15T17:48:22Z2008info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/otherKARIATSUMARI, Jun. O princípio da capacidade ontributiva. 2008. 62 f. Monografia (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Rondônia, Cacoal, 2008.http://www.ri.unir.br/jspui/handle/123456789/318Kariatsumari, Junporreponame:Repositório Institucional da UNIRinstname:Universidade Federal de Rondônia (UNIR)instacron:UNIRinfo:eu-repo/semantics/openAccess2018-10-29T19:10:41Zoai:localhost:123456789/318Repositório InstitucionalPUBhttps://www.ri.unir.br/oai/requestopendoar:45452018-10-29T19:10:41falseRepositório InstitucionalPUBhttps://www.ri.unir.br/oai/requestbc-unir@unir.bropendoar:45452018-10-29T19:10:41Repositório Institucional da UNIR - Universidade Federal de Rondônia (UNIR)false
dc.title.none.fl_str_mv O princípio da capacidade contributiva
title O princípio da capacidade contributiva
spellingShingle O princípio da capacidade contributiva
Kariatsumari, Jun
Tributação
Capacidade contributiva
Justiça fiscal
title_short O princípio da capacidade contributiva
title_full O princípio da capacidade contributiva
title_fullStr O princípio da capacidade contributiva
title_full_unstemmed O princípio da capacidade contributiva
title_sort O princípio da capacidade contributiva
author Kariatsumari, Jun
author_facet Kariatsumari, Jun
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Kariatsumari, Jun
dc.subject.por.fl_str_mv Tributação
Capacidade contributiva
Justiça fiscal
topic Tributação
Capacidade contributiva
Justiça fiscal
description Monografia apresentada à Banca Examinadora da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Campus Cacoal, como exigência parcial para obtenção de grau de Bacharel em Ciências Jurídicas. Orientador Prof. Me. Gilson Tetsuo Miyakava.
publishDate 2008
dc.date.none.fl_str_mv 2008
2014-10-15T17:48:22Z
2014-10-15T17:48:22Z
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
info:eu-repo/semantics/other
format other
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv KARIATSUMARI, Jun. O princípio da capacidade ontributiva. 2008. 62 f. Monografia (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Rondônia, Cacoal, 2008.
http://www.ri.unir.br/jspui/handle/123456789/318
identifier_str_mv KARIATSUMARI, Jun. O princípio da capacidade ontributiva. 2008. 62 f. Monografia (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Rondônia, Cacoal, 2008.
url http://www.ri.unir.br/jspui/handle/123456789/318
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UNIR
instname:Universidade Federal de Rondônia (UNIR)
instacron:UNIR
instname_str Universidade Federal de Rondônia (UNIR)
instacron_str UNIR
institution UNIR
reponame_str Repositório Institucional da UNIR
collection Repositório Institucional da UNIR
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UNIR - Universidade Federal de Rondônia (UNIR)
repository.mail.fl_str_mv bc-unir@unir.br
_version_ 1817555807716245504