MEIO AMBIENTE E COISA JULGADA RELATIVIZADA

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Data de Publicação: 2016
Outros Autores: Bioen, Grayce Kelly
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Direito & Paz
Texto Completo: https://revista.unisal.br/lo/index.php/direitoepaz/article/view/299
Resumo: Frente à pós-modernidade, deve-se ressaltar a necessidade de superação de paradigmas que rondam a ciência jurídica. No caso em tela, a necessidade de se abordar uma nova perspectiva para o instituto da coisa julgada, no direito processual civil, de forma a descaracterizar sua ótica individualista proveniente de um paradigma racionalista, de forma a abranger a coletividade na tutela dos bens ambientais. Para tanto, faz-se necessária uma análise do instituto da coisa julgada e suas características para posterior abordagem de acordo com o Direito Ambiental. Por fim, é preciso ressaltar a importância de uma relativização da coisa julgada de modo a propiciar uma correlação com o referido instituto e o desenvolvimento da ciência do Direito Ambiental.
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