A efetividade da lei de água

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Berndsen, Guilherme
Data de Publicação: 2023
Outros Autores: Buzaglo Dantas, Marcelo
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Direito & Paz
Texto Completo: https://revista.unisal.br/lo/index.php/direitoepaz/article/view/1630
Resumo: Os recursos hídricos são essenciais para a vida na terra. Já ficou comprovado que embora seja um recurso renovável, a água é uma riqueza natural limitada. Países como Brasil e Estados Unidos da América são privilegiados nesse quesito, mas a falta de preservação desse recurso natural, aliado a má distribuição hídrica, fizeram acender importantes alertas em ambas as nações, consequentemente, sendo necessário implementar a criação de leis para proteção hídrica e regulamentos para realização da sua correta distribuição A partir dessa delimitação, o objeto deste artigo é investigar os principais fundamentos e instrumentos existentes nas Leis de Água criadas no Brasil e nos Estados Unidos. Com a utilização do método indutivo e a partir de pesquisa bibliográfica, conclui-se pela necessidade de adequada utilização dos recursos hídricos, a partir do princípio da sustentabilidade e dos princípios constitucionais regentes da política ambiental e urbana, pois é um recurso limitado.
id UNISAL-2_53bc6537df6ab588653225f07504bf86
oai_identifier_str oai:ojs.pkp.sfu.ca:article/1630
network_acronym_str UNISAL-2
network_name_str Revista Direito & Paz
repository_id_str
spelling A efetividade da lei de águaThe effectiveness of the water lawEnvironmentPollutionWaterSustainabilityMeio AmbientePoluiçãoÁguaSustentabilidadeOs recursos hídricos são essenciais para a vida na terra. Já ficou comprovado que embora seja um recurso renovável, a água é uma riqueza natural limitada. Países como Brasil e Estados Unidos da América são privilegiados nesse quesito, mas a falta de preservação desse recurso natural, aliado a má distribuição hídrica, fizeram acender importantes alertas em ambas as nações, consequentemente, sendo necessário implementar a criação de leis para proteção hídrica e regulamentos para realização da sua correta distribuição A partir dessa delimitação, o objeto deste artigo é investigar os principais fundamentos e instrumentos existentes nas Leis de Água criadas no Brasil e nos Estados Unidos. Com a utilização do método indutivo e a partir de pesquisa bibliográfica, conclui-se pela necessidade de adequada utilização dos recursos hídricos, a partir do princípio da sustentabilidade e dos princípios constitucionais regentes da política ambiental e urbana, pois é um recurso limitado.Los recursos hídricos son esenciales para la vida en la tierra. Ya se ha demostrado que si bien es un recurso renovable, el agua es un recurso natural limitado. Países como Brasil y Estados Unidos de América son privilegiados en este sentido, pero la falta de preservación de este recurso natural, sumado a la mala distribución del agua, provocó importantes alertas en ambas naciones, por lo que es necesario implementar la creación de leyes para protección del agua y normas para realizar su correcta distribución A partir de esa delimitación, el objeto de este artículo es investigar los principales fundamentos e instrumentos existentes en las Leyes de Aguas creadas en Brasil y en los Estados Unidos. Con el uso del método inductivo y de la investigación bibliográfica se concluye que existe la necesidad de un uso adecuado del recurso hídrico, basado en el principio de sustentabilidad y los principios constitucionales que rigen la política ambiental y urbana, por tratarse de un recurso limitado.Water resources are essential for life on earth. It has already been proven that although it is a renewable resource, water is a limited natural resource. Countries such as Brazil and the United States of America are privileged in this regard, but the lack of preservation of this natural resource, combined with poor water distribution, caused important alerts in both nations, consequently, it is necessary to implement the creation of laws for water protection and regulations for carrying out its correct distribution From this delimitation, the object of this article is to investigate the main foundations and existing instruments in the Water Laws created in Brazil and in the United States. With the use of the inductive method and from bibliographic research, it is concluded that there is a need for adequate use of water resources, based on the principle of sustainability and the constitutional principles governing environmental and urban policy, as it is a limited resource.Centro Universitário Salesiano de São Paulo - U.E. Lorena2023-03-14info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://revista.unisal.br/lo/index.php/direitoepaz/article/view/1630Revista Direito & Paz; v. 2 n. 47 (2022): Revista Direito & Paz; 102-1162359-5035reponame:Revista Direito & Pazinstname:Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL)instacron:UNISALporhttps://revista.unisal.br/lo/index.php/direitoepaz/article/view/1630/668Copyright (c) 2023 Revista Direito & Pazinfo:eu-repo/semantics/openAccessBerndsen, GuilhermeBuzaglo Dantas, Marcelo 2023-03-14T10:35:36Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/1630Revistahttps://revista.unisal.br/lo/index.php/direitoepaz/ONGhttps://revista.unisal.br/lo/index.php/direitoepaz/oaimestrado.direito.lorena@unisal.br||metodologo2001@yahoo.com.br2359-50351518-7047opendoar:2023-03-14T10:35:36Revista Direito & Paz - Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL)false
dc.title.none.fl_str_mv A efetividade da lei de água
The effectiveness of the water law
title A efetividade da lei de água
spellingShingle A efetividade da lei de água
Berndsen, Guilherme
Environment
Pollution
Water
Sustainability
Meio Ambiente
Poluição
Água
Sustentabilidade
title_short A efetividade da lei de água
title_full A efetividade da lei de água
title_fullStr A efetividade da lei de água
title_full_unstemmed A efetividade da lei de água
title_sort A efetividade da lei de água
author Berndsen, Guilherme
author_facet Berndsen, Guilherme
Buzaglo Dantas, Marcelo
author_role author
author2 Buzaglo Dantas, Marcelo
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Berndsen, Guilherme
Buzaglo Dantas, Marcelo
dc.subject.por.fl_str_mv Environment
Pollution
Water
Sustainability
Meio Ambiente
Poluição
Água
Sustentabilidade
topic Environment
Pollution
Water
Sustainability
Meio Ambiente
Poluição
Água
Sustentabilidade
description Os recursos hídricos são essenciais para a vida na terra. Já ficou comprovado que embora seja um recurso renovável, a água é uma riqueza natural limitada. Países como Brasil e Estados Unidos da América são privilegiados nesse quesito, mas a falta de preservação desse recurso natural, aliado a má distribuição hídrica, fizeram acender importantes alertas em ambas as nações, consequentemente, sendo necessário implementar a criação de leis para proteção hídrica e regulamentos para realização da sua correta distribuição A partir dessa delimitação, o objeto deste artigo é investigar os principais fundamentos e instrumentos existentes nas Leis de Água criadas no Brasil e nos Estados Unidos. Com a utilização do método indutivo e a partir de pesquisa bibliográfica, conclui-se pela necessidade de adequada utilização dos recursos hídricos, a partir do princípio da sustentabilidade e dos princípios constitucionais regentes da política ambiental e urbana, pois é um recurso limitado.
publishDate 2023
dc.date.none.fl_str_mv 2023-03-14
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://revista.unisal.br/lo/index.php/direitoepaz/article/view/1630
url https://revista.unisal.br/lo/index.php/direitoepaz/article/view/1630
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://revista.unisal.br/lo/index.php/direitoepaz/article/view/1630/668
dc.rights.driver.fl_str_mv Copyright (c) 2023 Revista Direito & Paz
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Copyright (c) 2023 Revista Direito & Paz
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Centro Universitário Salesiano de São Paulo - U.E. Lorena
publisher.none.fl_str_mv Centro Universitário Salesiano de São Paulo - U.E. Lorena
dc.source.none.fl_str_mv Revista Direito & Paz; v. 2 n. 47 (2022): Revista Direito & Paz; 102-116
2359-5035
reponame:Revista Direito & Paz
instname:Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL)
instacron:UNISAL
instname_str Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL)
instacron_str UNISAL
institution UNISAL
reponame_str Revista Direito & Paz
collection Revista Direito & Paz
repository.name.fl_str_mv Revista Direito & Paz - Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL)
repository.mail.fl_str_mv mestrado.direito.lorena@unisal.br||metodologo2001@yahoo.com.br
_version_ 1798042363945287680

Registros relacionados