Diferentes modalidades da injustiça no juÃzo: uma reflexão a partir de São Tomás
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2016 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Direito & Paz |
Texto Completo: | https://revista.unisal.br/lo/index.php/direitoepaz/article/view/380 |
Resumo: | Este artigo pretende estudar o pensamento filosófico tomasiano em cinco questões da Suma, sobre  a injustiça do juiz no julgar (q. 67), a acusação injusta (q. 68), a injustiça do réu (q. 69), a injustiça da testemunha (q. 70) e a injustiça dos advogados (q. 71),  a partir de uma visão geral desta obra. Percebe-se, antes de tudo, o espaço considerável que a Suma reserva para tratar do tema da “Justiçaâ€. Com referência à primeira questão, o juiz, para não ser injusto, precisa julgar com base nas provas, não condenar quando falta a acusação, nem relaxar a pena. Quanto à  acusação, tem que ser acompanhada por provas e em texto escrito: e se torna injusta pela calúnia, pela prevaricação e pela tergiversação. Em seguida, considera-se que o réu nunca pode propor uma falsidade, nem provocar uma dilação no processo, ou defender-se usando a violência, quando foi condenado justamente. E, a respeito da questão da testemunha, existe a obrigação de testemunhar quando se trata de livrar alguém de algum dano que sofreria injustamente. O depoimento de várias testemunhas, que não sejam infames, leva não a uma certeza absoluta, mas provável. E, quanto à última questão, os advogados têm a obrigação de defender as causas dos pobres somente em situações de extrema necessidade. Há impedimento no exercÃcio desta função ou por incapacidade, ou por incoveniência. E comete falta grave o advogado que defende uma causa injusta, sabendo disso. Pretende-se, assim, a partir de um autor clássico, analisar o tema da Justiça que marcou toda a reflexão etico-jurÃdica da civilização ocidental, podendo apontar caminhos para que a justiça seja vivenciada e a injustiça evitada, também no Tribunal. |
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Diferentes modalidades da injustiça no juÃzo: uma reflexão a partir de São TomásEste artigo pretende estudar o pensamento filosófico tomasiano em cinco questões da Suma, sobre  a injustiça do juiz no julgar (q. 67), a acusação injusta (q. 68), a injustiça do réu (q. 69), a injustiça da testemunha (q. 70) e a injustiça dos advogados (q. 71),  a partir de uma visão geral desta obra. Percebe-se, antes de tudo, o espaço considerável que a Suma reserva para tratar do tema da “Justiçaâ€. Com referência à primeira questão, o juiz, para não ser injusto, precisa julgar com base nas provas, não condenar quando falta a acusação, nem relaxar a pena. Quanto à  acusação, tem que ser acompanhada por provas e em texto escrito: e se torna injusta pela calúnia, pela prevaricação e pela tergiversação. Em seguida, considera-se que o réu nunca pode propor uma falsidade, nem provocar uma dilação no processo, ou defender-se usando a violência, quando foi condenado justamente. E, a respeito da questão da testemunha, existe a obrigação de testemunhar quando se trata de livrar alguém de algum dano que sofreria injustamente. O depoimento de várias testemunhas, que não sejam infames, leva não a uma certeza absoluta, mas provável. E, quanto à última questão, os advogados têm a obrigação de defender as causas dos pobres somente em situações de extrema necessidade. Há impedimento no exercÃcio desta função ou por incapacidade, ou por incoveniência. E comete falta grave o advogado que defende uma causa injusta, sabendo disso. Pretende-se, assim, a partir de um autor clássico, analisar o tema da Justiça que marcou toda a reflexão etico-jurÃdica da civilização ocidental, podendo apontar caminhos para que a justiça seja vivenciada e a injustiça evitada, também no Tribunal.Centro Universitário Salesiano de São Paulo - U.E. Lorena2016-12-07info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://revista.unisal.br/lo/index.php/direitoepaz/article/view/380Revista Direito & Paz; v. 2 n. 35 (2016): Revista Direito & Paz; 85-1032359-5035reponame:Revista Direito & Pazinstname:Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL)instacron:UNISALporhttps://revista.unisal.br/lo/index.php/direitoepaz/article/view/380/268Rampazzo, LinoNahur, Marcius Tadeu Macielinfo:eu-repo/semantics/openAccess2019-09-13T16:25:36Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/380Revistahttps://revista.unisal.br/lo/index.php/direitoepaz/ONGhttps://revista.unisal.br/lo/index.php/direitoepaz/oaimestrado.direito.lorena@unisal.br||metodologo2001@yahoo.com.br2359-50351518-7047opendoar:2019-09-13T16:25:36Revista Direito & Paz - Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL)false |
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