REFLEXÕES A RESPEITO DOS PROCESSOS DE JUDICIALIZAÇÃO E CRIMINALIZAÇÃO NO CONTROLE DA CONTEMPORANEIDADE

• Autor(a) principal: Silva, Cristiane Freitas da
• Data de Publicação: 2015
• Outros Autores: Lemos, Flávia Cristina Silveira, Brito Neto, José de Araújo, Côrrea, Michelle Ribeiro, Cruz, Amanda Pereira de Carvalho, Oliveira, Paulo de Tarso Ribeiro de
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Barbarói (Online)
• Texto Completo: https://online.unisc.br/seer/index.php/barbaroi/article/view/4054
• topic: Judicialização e criminalização. Leis e penas. Segurança e controle. Poder soberano. Tribunal das normas.

As práticas de recurso ao Judiciário, para lidar com as tensões, têm-se expandido, nas últimas décadas, em um processo de judicialização e criminalização da vida. . Nos dois casos, assinalamos uma relação entre sociedade e o Poder Judiciário pautada na busca de ampliação das leis e tipificações penais como maneiras de governar condutas, no campo de um legalismo securitário. O Poder Judiciário parece converter-se em uma espécie de arena única para a qual converge toda sorte de tensão e desentendimento, e as leis, assim, transformam-se na linguagem dessa mediação. Porém, abordamos igualmente uma descrição e análise histórica que opera pela normalização da lei, nos tribunais da norma. Desse modo, buscamos, nesta breve análise, refletir sobre tais questões, propondo analisar esses dispositivos de controle que se intensificam na atualidade e que provocam novas formas de assujeitamento.