Justiça Orfanológica no final do século XIX: o Juízo dos Órfãos de Porto Alegre.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Cardozo, José Carlos da Silva
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Brasileira de História & Ciências Sociais
Texto Completo: https://periodicos.furg.br/rbhcs/article/view/10754
Resumo: O Juízo dos Órfãos foi uma importante instituição que, desde o período colonial brasileiro, zelou pelos interesses dos menores de idade que a ela eram apresentados. Esta instituição galgou importância dentro do Judiciário, outorgando maior prestígio e estabilidade aos operadores do direito da instituição. Este texto analisa as transformações legais pela qual a instituição passou, desvela as funções dos agentes desta instituição e evidencia a gradual importância que a função de Juiz de Órfãos vai recebendo do Estado.
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