Infância, adolescência e direitos humanos no conflituoso século XX:: o direito à informação no contexto da árdua construção da democracia brasileira

• Autor(a) principal: de Moura, Esmeralda Blanco Bolsonaro
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Brasileira de História & Ciências Sociais
• Texto Completo: https://periodicos.furg.br/rbhcs/article/view/11904
• topic: Constituição Federal de 1988. Direitos humanos. Infância e adolescência. Direito à informação.; Direitos da Infância e da Adolescência

Este artigo tem, como finalidade, situar os direitos humanos, em particular os direitos reconhecidos à infância e à adolescência, a partir de suas premissas históricas, como desdobramentos do conflituoso século XX, cenário de duas guerras mundiais e de conflitos armados em várias partes do mundo, com inegável impacto sobre crianças e adolescentes. Ao elenco de decisões emanadas da Organização das Nações Unidas (ONU), acrescenta as discussões sobre o teor da Constituição Federal de 1988 quanto ao reconhecimento desses direitos no Brasil, as contestações de que são objeto, sua recorrente violação. Finalmente, reflete sobre o direito à informação como suporte dos demais direitos reconhecidos a crianças e adolescentes e, por esse meio, como fundamento de uma sociedade democrática disposta a firmar-se no presente e a sobreviver no futuro.