Os tempos e suas sentenças: motivações, critérios e diretrizes no tombamento de sítios arqueológicos pelo IPHAN
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Data de Publicação: | 2016 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Memorare |
Texto Completo: | https://portaldeperiodicos.animaeducacao.com.br/index.php/memorare_grupep/article/view/4377 |
Resumo: | As políticas de preservação de sítios arqueológicos, concentradas no instrumento de proteção conhecido como tombamento e instituído pelo Decreto-Lei nº25/37, foram o tema de dissertação apresentada ao Mestrado em Preservação do Patrimônio Cultural (IPHAN/MinC). Neste artigo apresentamos um dos desdobramentos do referido estudo, cuja proposta se trata de um esforço reflexivo sobre as conjunturas atuais, caracterizadas pelas propostas e contrapropostas de flexibilização do licenciamento ambiental. O objetivo concentra-se na discussão sobre as motivações, os critérios e as diretrizes para a aplicação do tombamento sobre sítios arqueológicos, com destaque para o período de tramitação da PEC nº 65/12. Os resultados da análise, baseada no institucionalismo histórico, sugerem que o instrumento de proteção em tela foi compreendido e aplicado de formas variadas ao longo das oito décadas de atuação da autarquia e como ilação, propomos a ressignificação do tombamento como efetivo instrumento de proteção, para além de valoração, dos sítios nestes tempos de flexibilização ou extinção do licenciamento ambiental. |
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Os tempos e suas sentenças: motivações, critérios e diretrizes no tombamento de sítios arqueológicos pelo IPHANAs políticas de preservação de sítios arqueológicos, concentradas no instrumento de proteção conhecido como tombamento e instituído pelo Decreto-Lei nº25/37, foram o tema de dissertação apresentada ao Mestrado em Preservação do Patrimônio Cultural (IPHAN/MinC). Neste artigo apresentamos um dos desdobramentos do referido estudo, cuja proposta se trata de um esforço reflexivo sobre as conjunturas atuais, caracterizadas pelas propostas e contrapropostas de flexibilização do licenciamento ambiental. O objetivo concentra-se na discussão sobre as motivações, os critérios e as diretrizes para a aplicação do tombamento sobre sítios arqueológicos, com destaque para o período de tramitação da PEC nº 65/12. Os resultados da análise, baseada no institucionalismo histórico, sugerem que o instrumento de proteção em tela foi compreendido e aplicado de formas variadas ao longo das oito décadas de atuação da autarquia e como ilação, propomos a ressignificação do tombamento como efetivo instrumento de proteção, para além de valoração, dos sítios nestes tempos de flexibilização ou extinção do licenciamento ambiental.Editora Unisul2016-12-19info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://portaldeperiodicos.animaeducacao.com.br/index.php/memorare_grupep/article/view/437710.19177/memorare.v3e32016178-201Revista Memorare; v. 3 n. 3 (2016): (set./dez.); 178-2012358-05932358-0593reponame:Revista Memorareinstname:Universidade do Sul de SC (UNISUL)instacron:UNISULporhttps://portaldeperiodicos.animaeducacao.com.br/index.php/memorare_grupep/article/view/4377/2944Copyright (c) 2016 Djalma Guimarães Santiago, Alejandra Saladinoinfo:eu-repo/semantics/openAccessSantiago, Djalma GuimarãesSaladino, Alejandra2017-03-13T17:52:45Zoai:portaldeperiodicos.animaeducacao.com.br:article/4377Revistahttps://portaldeperiodicos.animaeducacao.com.br/index.php/memorare_grupepPUBhttps://portaldeperiodicos.animaeducacao.com.br/index.php/memorare_grupep/oai||revistamemorare@outlook.com2358-05932358-0593opendoar:2017-03-13T17:52:45Revista Memorare - Universidade do Sul de SC (UNISUL)false |
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