PERSPECTIVA DE UMA METRÓPOLE EM FORMAÇÃO: COOPERAÇÃO ECOORDENAÇÃO NA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL/RN

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Brunno Costa do Nascimento
Data de Publicação: 2018
Outros Autores: Melo, Cadmiel Mergulhão Onofre de, Clementino, Maria do Livramento Miranda, Almeida, Lindijane de Souza Bento, Silveira, Raquel Maria da Costa
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Interfaces Científicas. Direito (Online)
Texto Completo: https://periodicos.set.edu.br/direito/article/view/5868
Resumo: O desenho institucional brasileiro passou por mudanças após a Constituição Federal de 1988, contudo, ainda não se constata a existência da abertura de um espaço para discussão acerca dos mecanismos de coordenação e cooperação nas relações intergovernamentais no que tange à gestão metropolitana. Em 2015, foi promulgado o Estatuto da Metrópole visando à resolução de problemas comuns. O presente estudo objetivou verificar quais são as ações atualmente executadas visando à implementação do Estatuto da Metrópole nos municípios que integram a Região Metropolitana de Natal, bem como pelo Governo estadual. Para tanto, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com representantes de municípios e do ente estadual. O resultado constata a inexistência de ações efetivas oriundas do poder estadual que leva à omissão do seu papel de coordenador e obriga os municípios da Região a se articularem para discutir a metrópole e o seu desenvolvimento.
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