A PROGRESSÃO DE REGIME NO PROCESSO DE REINSERÇÃO SOCIAL DO APENADO
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2020 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Interfaces Científicas. Direito (Online) |
Texto Completo: | https://periodicos.set.edu.br/direito/article/view/5298 |
Resumo: | A desigualdade social ainda é um grave problema brasileiro, identificado como um dos maiores vetores da violência nos pequenos e grandes centros urbanos, com consequência disso a população carcerária vem aumentando exponencialmente e o resultado está visivelmente observado nos presídios superlotados, em condições precárias para o cumprimento da reprimenda que fora imposta aos segregados. Um instrumento primordial nesse cenário carcerário é a Lei de Execução Penal (LEP) ou Lei 7210/84, que busca assegurar os direitos dos reclusos, como também atribuir a eles deveres, enquanto estiverem inseridos no sistema penitenciário. Um dos institutos assegurado pela LEP é a progressão de regime, direito adquirido do condenado quando este alcança os requisitos subjetivos e objetivos para a concessão da benesse, tendo como fundamento a reintegração social daqueles que estão com sua liberdade restrita, devolvendo aos poucos o indivíduo ao convívio social. Não obstante, essa reinserção social somente é possível com o apoio familiar e da sociedade, quebrando o preconceito e proporcionando novas oportunidades para que os segregados possam reconstruir suas vidas de forma digna. |
id |
UNIT-3_d00758238abefb13cc0f4d23f51bb78f |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:ojs.emnuvens.com.br:article/5298 |
network_acronym_str |
UNIT-3 |
network_name_str |
Interfaces Científicas. Direito (Online) |
repository_id_str |
|
spelling |
A PROGRESSÃO DE REGIME NO PROCESSO DE REINSERÇÃO SOCIAL DO APENADOReinserção social. Progressão de Regime. Sociedade. FamíliaA desigualdade social ainda é um grave problema brasileiro, identificado como um dos maiores vetores da violência nos pequenos e grandes centros urbanos, com consequência disso a população carcerária vem aumentando exponencialmente e o resultado está visivelmente observado nos presídios superlotados, em condições precárias para o cumprimento da reprimenda que fora imposta aos segregados. Um instrumento primordial nesse cenário carcerário é a Lei de Execução Penal (LEP) ou Lei 7210/84, que busca assegurar os direitos dos reclusos, como também atribuir a eles deveres, enquanto estiverem inseridos no sistema penitenciário. Um dos institutos assegurado pela LEP é a progressão de regime, direito adquirido do condenado quando este alcança os requisitos subjetivos e objetivos para a concessão da benesse, tendo como fundamento a reintegração social daqueles que estão com sua liberdade restrita, devolvendo aos poucos o indivíduo ao convívio social. Não obstante, essa reinserção social somente é possível com o apoio familiar e da sociedade, quebrando o preconceito e proporcionando novas oportunidades para que os segregados possam reconstruir suas vidas de forma digna.Edunit2020-01-29info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionRevisão da literaturaapplication/pdfhttps://periodicos.set.edu.br/direito/article/view/529810.17564/2316-381X.2019v8n1p49-64Interfaces Científicas - Direito; v. 8 n. 1 (2020); 49-642316-381X2316-332110.17564/2316-381X.2019v8n1reponame:Interfaces Científicas. Direito (Online)instname:Universidade Tiradentes (UNIT)instacron:UNITporhttps://periodicos.set.edu.br/direito/article/view/5298/3757Copyright (c) 2020 Interfaces Científicas - Direitoinfo:eu-repo/semantics/openAccessSilva, Ronaldo Alves Marinho daCabral, Amabelle Prado Carvalho2021-05-21T14:59:58Zoai:ojs.emnuvens.com.br:article/5298Revistahttps://periodicos.set.edu.br/direitoPUBhttps://periodicos.set.edu.br/index.php/direito/oai||crismporto@gmail.com|| ilzver@gmail.com2316-381X2316-3321opendoar:2021-05-21T14:59:58Interfaces Científicas. Direito (Online) - Universidade Tiradentes (UNIT)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
A PROGRESSÃO DE REGIME NO PROCESSO DE REINSERÇÃO SOCIAL DO APENADO |
title |
A PROGRESSÃO DE REGIME NO PROCESSO DE REINSERÇÃO SOCIAL DO APENADO |
spellingShingle |
A PROGRESSÃO DE REGIME NO PROCESSO DE REINSERÇÃO SOCIAL DO APENADO Silva, Ronaldo Alves Marinho da Reinserção social. Progressão de Regime. Sociedade. Família |
title_short |
A PROGRESSÃO DE REGIME NO PROCESSO DE REINSERÇÃO SOCIAL DO APENADO |
title_full |
A PROGRESSÃO DE REGIME NO PROCESSO DE REINSERÇÃO SOCIAL DO APENADO |
title_fullStr |
A PROGRESSÃO DE REGIME NO PROCESSO DE REINSERÇÃO SOCIAL DO APENADO |
title_full_unstemmed |
A PROGRESSÃO DE REGIME NO PROCESSO DE REINSERÇÃO SOCIAL DO APENADO |
title_sort |
A PROGRESSÃO DE REGIME NO PROCESSO DE REINSERÇÃO SOCIAL DO APENADO |
author |
Silva, Ronaldo Alves Marinho da |
author_facet |
Silva, Ronaldo Alves Marinho da Cabral, Amabelle Prado Carvalho |
author_role |
author |
author2 |
Cabral, Amabelle Prado Carvalho |
author2_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Silva, Ronaldo Alves Marinho da Cabral, Amabelle Prado Carvalho |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Reinserção social. Progressão de Regime. Sociedade. Família |
topic |
Reinserção social. Progressão de Regime. Sociedade. Família |
description |
A desigualdade social ainda é um grave problema brasileiro, identificado como um dos maiores vetores da violência nos pequenos e grandes centros urbanos, com consequência disso a população carcerária vem aumentando exponencialmente e o resultado está visivelmente observado nos presídios superlotados, em condições precárias para o cumprimento da reprimenda que fora imposta aos segregados. Um instrumento primordial nesse cenário carcerário é a Lei de Execução Penal (LEP) ou Lei 7210/84, que busca assegurar os direitos dos reclusos, como também atribuir a eles deveres, enquanto estiverem inseridos no sistema penitenciário. Um dos institutos assegurado pela LEP é a progressão de regime, direito adquirido do condenado quando este alcança os requisitos subjetivos e objetivos para a concessão da benesse, tendo como fundamento a reintegração social daqueles que estão com sua liberdade restrita, devolvendo aos poucos o indivíduo ao convívio social. Não obstante, essa reinserção social somente é possível com o apoio familiar e da sociedade, quebrando o preconceito e proporcionando novas oportunidades para que os segregados possam reconstruir suas vidas de forma digna. |
publishDate |
2020 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2020-01-29 |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion Revisão da literatura |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://periodicos.set.edu.br/direito/article/view/5298 10.17564/2316-381X.2019v8n1p49-64 |
url |
https://periodicos.set.edu.br/direito/article/view/5298 |
identifier_str_mv |
10.17564/2316-381X.2019v8n1p49-64 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
https://periodicos.set.edu.br/direito/article/view/5298/3757 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
Copyright (c) 2020 Interfaces Científicas - Direito info:eu-repo/semantics/openAccess |
rights_invalid_str_mv |
Copyright (c) 2020 Interfaces Científicas - Direito |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Edunit |
publisher.none.fl_str_mv |
Edunit |
dc.source.none.fl_str_mv |
Interfaces Científicas - Direito; v. 8 n. 1 (2020); 49-64 2316-381X 2316-3321 10.17564/2316-381X.2019v8n1 reponame:Interfaces Científicas. Direito (Online) instname:Universidade Tiradentes (UNIT) instacron:UNIT |
instname_str |
Universidade Tiradentes (UNIT) |
instacron_str |
UNIT |
institution |
UNIT |
reponame_str |
Interfaces Científicas. Direito (Online) |
collection |
Interfaces Científicas. Direito (Online) |
repository.name.fl_str_mv |
Interfaces Científicas. Direito (Online) - Universidade Tiradentes (UNIT) |
repository.mail.fl_str_mv |
||crismporto@gmail.com|| ilzver@gmail.com |
_version_ |
1800220645272846336 |