ESTUDO COMPARATIVO DA TRANSPARÊNCIA NOS PORTAIS ELETRÔNICOS DE MUNICÍPIOS GAÚCHOS

• Autor(a) principal: Mallmann Franke, Laura Luiza
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: Sâmara Visentini, Monize, Dos Santos, Micheli, Söthe, Ari
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Estudo & Debate
• Texto Completo: https://www.univates.br/revistas/index.php/estudoedebate/article/view/2427
• topic: Lei de Acesso à Informação. Prefeituras. Escala Brasil Transparente.

A incorporação de novas ferramentas tecnológicas aliadas às leis de acesso à informação gerou uma facilidade maior na comunicação entre governo e sociedade no que se refere à participação dos cidadãos em assuntos públicos e nos processos de tomada de decisões políticas (LACERDA, 2016). Este trabalho teve como objetivo avaliar, para o ano de 2018, através da Escala Brasil Transparente (EBT), o nível de transparência nos portais eletrônicos das 25 prefeituras que fazem parte do Conselho Regional de Desenvolvimento das Missões/RS (COREDE Missões), bem como comparar este ranqueamento com pesquisas anteriores. A metodologia utilizada foi a Escala Brasil Transparente (EBT), elaborada pela Controladoria Geral da União (CGU). O período de coleta de dados foi de junho de 2018 até julho de 2018, tendo como amostra os 25 municípios que integram o COREDE Missões. Os dados foram analisados descritivamente com auxílio do software Microsoft Excel 2016, versão 2001. Os resultados indicam que houve melhora na nota da transparência do portal eletrônico em 52% dos municípios investigados entre os anos de 2016 e 2018. Entretanto, parcela dos municípios investigados pode ser considerada pouco transparente na forma passiva, pois muitos portais ainda não estão estruturados para receber solicitações dos cidadãos. Essa pesquisa permite que os gestores públicos identifiquem as principais dificuldades da relação entre cidadão/administração pública no que diz respeito à participação popular na sua gestão, principalmente em relação aos portais eletrônicos.