PROGRAMA GARANTIA SAFRA: UMA ANÁLISE INCREMENTAL NO PERÍODO DE 2002 A 2020

• Autor(a) principal: Marinho da Silva, Lorrane
• Data de Publicação: 2023
• Outros Autores: Wanderley Vital, Tales, Lopes Silva, Bruno
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Grifos (Chapecó. Online)
• Texto Completo: http://pegasus.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/grifos/article/view/7314

O presente artigo tem o objetivo de identificar as mudanças ocorridas no Programa Garantia Safra no período de 2002, quando foi criado, até o ano de 2020, fundamentando-se no modelo incremental de análise de políticas públicas proposto por Lindblom (1959), adaptado por Thomas Dye (2014). A pesquisa caracteriza-se como qualitativa, utilizando-se de dados secundários, coletados em sites do governo, relatórios, artigos da área. Os resultados da pesquisa indicaram que as principais mudanças aconteceram nas seguintes variáveis: Instrumento Legal, Transição do fundo seguro-safra para fundo garantia-safra; Mudança do objetivo do programa, Fenômenos climáticos, Mudança na área de cobertura, Aumento da área de abrangência, Culturas cultivadas e Percentual de safra perdido, Área total plantada, Valores e Total de parcelas repassadas, Quantidade de beneficiários durante o período e Quantidade de municípios participantes. Foi observado que a maioria das alterações conseguiram aumentar a quantidade de agricultores e de munícipios participantes no programa. Ainda, percebeu-se uma importante mudança, a inserção do fator excesso hídrico como causador das perdas das safras. Constatou-se que, devido aos cortes orçamentários, o setor das políticas públicas também foi afetado, assim, não houve aumento nos valores repassados aos agricultores desde a safra de 2013, tornando o programa difícil de ser executado.