FORMAS CONTEMPORÁNEAS DE ESCLAVITUD: TRATA DE MUJERES
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2013 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | spa |
Título da fonte: | Revista Espaço Jurídico/Espaço Jurídico Journal of Law |
Texto Completo: | https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/4014 |
Resumo: | Afirma-se que o Tráfico de seres humanos é una forma contemporânea de escravidão, com base em que fundamento? Que elementos caracterizam o tráfico como escravidão contemporânea? Por outro lado, se o Tráfico é uma forma contemporânea de escravidão, temos de reconhecer a existência de uma prática que foi objeto de “proibição”, “abolição”, há mais de 150 anos: a escravidão. Uma prática condenada por diversas normas internacionais, tanto a nível universal quanto regional e nacional. Diante da inegável existência de formas contemporâneas de escravidão no cenário internacional, nos preguntamos se este fato não seria um exemplo da desordem internacional, produzida pela ausência de ação (ou baixa eficácia) do ator principal para sua erradicação: o Estado. A estes efeitos, para a presente investigação, partimos da hipótese de que o Tráfico de seres humanos é um exemplo manifesto da desordem internacional. Para fundamentar nossa hipótese, a presente tese se encontra estruturada em quatro partes que guardam devida relação entre si. Na primeira, realizamos una análise teórica das Relaciones internacionais, no marco de nosso estudo: o Tráfico de mulheres como forma contemporânea de escravidão, um exemplo da desordem internacional. Esta análise está fundamentada, tanto desde a perspectiva construtivista das relações internacionais, com uma aproximação à teoria dos regímenes internacionais, quanto desde a humanização do Direito internacional contemporâneo. Na segunda, desenvolvemos o conceito de escravidão, suas formas análogas e do trabalho forçado. Na terceira, aprofundamos a análise no Tráfico de seres humanos, particularmente no tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, no qual examinamos a evolução conceitual e as sinergias com outras formas contemporâneas de escravidão; sua manifestação como uma forma de violência contra a mulher e uma violação sistemática de direitos humanos. Finalmente, finalizamos nossa investigação com a análise regional sobre o Tráfico de mulheres para fins de exploração sexual desde o marco europeu (Conselho da Europa e União Europeia) e o marco americano (Organização dos Estados Americanos e Mercosul), com a finalidade de verificar se houve avanço no enfrentamento ao tráfico em nível regional. Palavras-chave: Escravidão Contemporânea. Trafico de Pessoas. Tráfico de Mulheres. Direitos Humanos. |
id |
UNOESC-1_51578585e4a4ed56a1a053bada8ac15f |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:ojs.periodicos.unoesc.edu.br:article/4014 |
network_acronym_str |
UNOESC-1 |
network_name_str |
Revista Espaço Jurídico/Espaço Jurídico Journal of Law |
repository_id_str |
|
spelling |
FORMAS CONTEMPORÁNEAS DE ESCLAVITUD: TRATA DE MUJERESAfirma-se que o Tráfico de seres humanos é una forma contemporânea de escravidão, com base em que fundamento? Que elementos caracterizam o tráfico como escravidão contemporânea? Por outro lado, se o Tráfico é uma forma contemporânea de escravidão, temos de reconhecer a existência de uma prática que foi objeto de “proibição”, “abolição”, há mais de 150 anos: a escravidão. Uma prática condenada por diversas normas internacionais, tanto a nível universal quanto regional e nacional. Diante da inegável existência de formas contemporâneas de escravidão no cenário internacional, nos preguntamos se este fato não seria um exemplo da desordem internacional, produzida pela ausência de ação (ou baixa eficácia) do ator principal para sua erradicação: o Estado. A estes efeitos, para a presente investigação, partimos da hipótese de que o Tráfico de seres humanos é um exemplo manifesto da desordem internacional. Para fundamentar nossa hipótese, a presente tese se encontra estruturada em quatro partes que guardam devida relação entre si. Na primeira, realizamos una análise teórica das Relaciones internacionais, no marco de nosso estudo: o Tráfico de mulheres como forma contemporânea de escravidão, um exemplo da desordem internacional. Esta análise está fundamentada, tanto desde a perspectiva construtivista das relações internacionais, com uma aproximação à teoria dos regímenes internacionais, quanto desde a humanização do Direito internacional contemporâneo. Na segunda, desenvolvemos o conceito de escravidão, suas formas análogas e do trabalho forçado. Na terceira, aprofundamos a análise no Tráfico de seres humanos, particularmente no tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, no qual examinamos a evolução conceitual e as sinergias com outras formas contemporâneas de escravidão; sua manifestação como uma forma de violência contra a mulher e uma violação sistemática de direitos humanos. Finalmente, finalizamos nossa investigação com a análise regional sobre o Tráfico de mulheres para fins de exploração sexual desde o marco europeu (Conselho da Europa e União Europeia) e o marco americano (Organização dos Estados Americanos e Mercosul), com a finalidade de verificar se houve avanço no enfrentamento ao tráfico em nível regional. Palavras-chave: Escravidão Contemporânea. Trafico de Pessoas. Tráfico de Mulheres. Direitos Humanos.Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC2013-10-26info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/4014Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Bd. 14 Nr. 2 (2013): ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL]; 659-660Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Vol. 14 No. 2 (2013): ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL]; 659-660Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Vol. 14 Núm. 2 (2013): ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL]; 659-660Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Vol. 14 No. 2 (2013): ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL]; 659-660Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; v. 14 n. 2 (2013): ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL]; 659-6602179-79431519-5899reponame:Revista Espaço Jurídico/Espaço Jurídico Journal of Lawinstname:Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC)instacron:UNOESCspahttps://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/4014/2105da Silva, Waldimeiry Correainfo:eu-repo/semantics/openAccess2020-10-16T20:32:51Zoai:ojs.periodicos.unoesc.edu.br:article/4014Revistahttps://portalperiodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/indexhttp://editora.unoesc.edu.br/index.php/espacojuridico/oaieditora@unoesc.edu.br||ejjl@unoesc.edu.br2179-79431519-5899opendoar:2020-10-16T20:32:51Revista Espaço Jurídico/Espaço Jurídico Journal of Law - Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
FORMAS CONTEMPORÁNEAS DE ESCLAVITUD: TRATA DE MUJERES |
title |
FORMAS CONTEMPORÁNEAS DE ESCLAVITUD: TRATA DE MUJERES |
spellingShingle |
FORMAS CONTEMPORÁNEAS DE ESCLAVITUD: TRATA DE MUJERES da Silva, Waldimeiry Correa |
title_short |
FORMAS CONTEMPORÁNEAS DE ESCLAVITUD: TRATA DE MUJERES |
title_full |
FORMAS CONTEMPORÁNEAS DE ESCLAVITUD: TRATA DE MUJERES |
title_fullStr |
FORMAS CONTEMPORÁNEAS DE ESCLAVITUD: TRATA DE MUJERES |
title_full_unstemmed |
FORMAS CONTEMPORÁNEAS DE ESCLAVITUD: TRATA DE MUJERES |
title_sort |
FORMAS CONTEMPORÁNEAS DE ESCLAVITUD: TRATA DE MUJERES |
author |
da Silva, Waldimeiry Correa |
author_facet |
da Silva, Waldimeiry Correa |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
da Silva, Waldimeiry Correa |
description |
Afirma-se que o Tráfico de seres humanos é una forma contemporânea de escravidão, com base em que fundamento? Que elementos caracterizam o tráfico como escravidão contemporânea? Por outro lado, se o Tráfico é uma forma contemporânea de escravidão, temos de reconhecer a existência de uma prática que foi objeto de “proibição”, “abolição”, há mais de 150 anos: a escravidão. Uma prática condenada por diversas normas internacionais, tanto a nível universal quanto regional e nacional. Diante da inegável existência de formas contemporâneas de escravidão no cenário internacional, nos preguntamos se este fato não seria um exemplo da desordem internacional, produzida pela ausência de ação (ou baixa eficácia) do ator principal para sua erradicação: o Estado. A estes efeitos, para a presente investigação, partimos da hipótese de que o Tráfico de seres humanos é um exemplo manifesto da desordem internacional. Para fundamentar nossa hipótese, a presente tese se encontra estruturada em quatro partes que guardam devida relação entre si. Na primeira, realizamos una análise teórica das Relaciones internacionais, no marco de nosso estudo: o Tráfico de mulheres como forma contemporânea de escravidão, um exemplo da desordem internacional. Esta análise está fundamentada, tanto desde a perspectiva construtivista das relações internacionais, com uma aproximação à teoria dos regímenes internacionais, quanto desde a humanização do Direito internacional contemporâneo. Na segunda, desenvolvemos o conceito de escravidão, suas formas análogas e do trabalho forçado. Na terceira, aprofundamos a análise no Tráfico de seres humanos, particularmente no tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, no qual examinamos a evolução conceitual e as sinergias com outras formas contemporâneas de escravidão; sua manifestação como uma forma de violência contra a mulher e uma violação sistemática de direitos humanos. Finalmente, finalizamos nossa investigação com a análise regional sobre o Tráfico de mulheres para fins de exploração sexual desde o marco europeu (Conselho da Europa e União Europeia) e o marco americano (Organização dos Estados Americanos e Mercosul), com a finalidade de verificar se houve avanço no enfrentamento ao tráfico em nível regional. Palavras-chave: Escravidão Contemporânea. Trafico de Pessoas. Tráfico de Mulheres. Direitos Humanos. |
publishDate |
2013 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2013-10-26 |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/4014 |
url |
https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/4014 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
spa |
language |
spa |
dc.relation.none.fl_str_mv |
https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/4014/2105 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC |
dc.source.none.fl_str_mv |
Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Bd. 14 Nr. 2 (2013): ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL]; 659-660 Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Vol. 14 No. 2 (2013): ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL]; 659-660 Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Vol. 14 Núm. 2 (2013): ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL]; 659-660 Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Vol. 14 No. 2 (2013): ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL]; 659-660 Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; v. 14 n. 2 (2013): ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL]; 659-660 2179-7943 1519-5899 reponame:Revista Espaço Jurídico/Espaço Jurídico Journal of Law instname:Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) instacron:UNOESC |
instname_str |
Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) |
instacron_str |
UNOESC |
institution |
UNOESC |
reponame_str |
Revista Espaço Jurídico/Espaço Jurídico Journal of Law |
collection |
Revista Espaço Jurídico/Espaço Jurídico Journal of Law |
repository.name.fl_str_mv |
Revista Espaço Jurídico/Espaço Jurídico Journal of Law - Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) |
repository.mail.fl_str_mv |
editora@unoesc.edu.br||ejjl@unoesc.edu.br |
_version_ |
1814256227326099456 |