O controle concentrado de constitucionalidade na Constituição de 1988: breve evolução histórica

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Mendes, Gilmar
Data de Publicação: 2011
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Espaço Jurídico/Espaço Jurídico Journal of Law
Texto Completo: https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/1960
Resumo: Resumo: O presente artigo analisa os principais aspectos relacionados ao atual controle concentrado de constitucionalidade brasileiro. Realiza, para tanto, breve abordagem das questões mais relevantes de cada instituto, bem como de sua evolução histórica, que inclui não apenas o período anterior, mas também posterior à Constituição Federal Brasileira de 1988. Apresenta, ainda, em diversos trechos, a opinião diferenciada do autor, que participou ativamente na elaboração e aprimoramento dos mecanismos do controle concentrado nacional. Palavras-chave: Controle de Constitucionalidade. Controle de Constitucionalidade Concentrado. Controle Concentrado. Controle Incidental. Constituição Federal Brasileira de 1988.
id UNOESC-1_8c2830d4801c3995e18688f3a3f6cbc5
oai_identifier_str oai:ojs.periodicos.unoesc.edu.br:article/1960
network_acronym_str UNOESC-1
network_name_str Revista Espaço Jurídico/Espaço Jurídico Journal of Law
repository_id_str
spelling O controle concentrado de constitucionalidade na Constituição de 1988: breve evolução históricaResumo: O presente artigo analisa os principais aspectos relacionados ao atual controle concentrado de constitucionalidade brasileiro. Realiza, para tanto, breve abordagem das questões mais relevantes de cada instituto, bem como de sua evolução histórica, que inclui não apenas o período anterior, mas também posterior à Constituição Federal Brasileira de 1988. Apresenta, ainda, em diversos trechos, a opinião diferenciada do autor, que participou ativamente na elaboração e aprimoramento dos mecanismos do controle concentrado nacional. Palavras-chave: Controle de Constitucionalidade. Controle de Constitucionalidade Concentrado. Controle Concentrado. Controle Incidental. Constituição Federal Brasileira de 1988.Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC2011-05-13info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/1960Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Bd. 11 Nr. 2 (2010): ESPAÇO JURÍDICO; 506-521Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Vol. 11 No. 2 (2010): ESPAÇO JURÍDICO; 506-521Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Vol. 11 Núm. 2 (2010): ESPAÇO JURÍDICO; 506-521Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Vol. 11 No. 2 (2010): ESPAÇO JURÍDICO; 506-521Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; v. 11 n. 2 (2010): ESPAÇO JURÍDICO; 506-5212179-79431519-5899reponame:Revista Espaço Jurídico/Espaço Jurídico Journal of Lawinstname:Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC)instacron:UNOESCporhttps://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/1960/1028Mendes, Gilmarinfo:eu-repo/semantics/openAccess2020-10-16T20:33:27Zoai:ojs.periodicos.unoesc.edu.br:article/1960Revistahttps://portalperiodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/indexhttp://editora.unoesc.edu.br/index.php/espacojuridico/oaieditora@unoesc.edu.br||ejjl@unoesc.edu.br2179-79431519-5899opendoar:2020-10-16T20:33:27Revista Espaço Jurídico/Espaço Jurídico Journal of Law - Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC)false
dc.title.none.fl_str_mv O controle concentrado de constitucionalidade na Constituição de 1988: breve evolução histórica
title O controle concentrado de constitucionalidade na Constituição de 1988: breve evolução histórica
spellingShingle O controle concentrado de constitucionalidade na Constituição de 1988: breve evolução histórica
Mendes, Gilmar
title_short O controle concentrado de constitucionalidade na Constituição de 1988: breve evolução histórica
title_full O controle concentrado de constitucionalidade na Constituição de 1988: breve evolução histórica
title_fullStr O controle concentrado de constitucionalidade na Constituição de 1988: breve evolução histórica
title_full_unstemmed O controle concentrado de constitucionalidade na Constituição de 1988: breve evolução histórica
title_sort O controle concentrado de constitucionalidade na Constituição de 1988: breve evolução histórica
author Mendes, Gilmar
author_facet Mendes, Gilmar
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Mendes, Gilmar
description Resumo: O presente artigo analisa os principais aspectos relacionados ao atual controle concentrado de constitucionalidade brasileiro. Realiza, para tanto, breve abordagem das questões mais relevantes de cada instituto, bem como de sua evolução histórica, que inclui não apenas o período anterior, mas também posterior à Constituição Federal Brasileira de 1988. Apresenta, ainda, em diversos trechos, a opinião diferenciada do autor, que participou ativamente na elaboração e aprimoramento dos mecanismos do controle concentrado nacional. Palavras-chave: Controle de Constitucionalidade. Controle de Constitucionalidade Concentrado. Controle Concentrado. Controle Incidental. Constituição Federal Brasileira de 1988.
publishDate 2011
dc.date.none.fl_str_mv 2011-05-13
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/1960
url https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/1960
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/1960/1028
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC
publisher.none.fl_str_mv Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC
dc.source.none.fl_str_mv Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Bd. 11 Nr. 2 (2010): ESPAÇO JURÍDICO; 506-521
Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Vol. 11 No. 2 (2010): ESPAÇO JURÍDICO; 506-521
Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Vol. 11 Núm. 2 (2010): ESPAÇO JURÍDICO; 506-521
Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Vol. 11 No. 2 (2010): ESPAÇO JURÍDICO; 506-521
Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; v. 11 n. 2 (2010): ESPAÇO JURÍDICO; 506-521
2179-7943
1519-5899
reponame:Revista Espaço Jurídico/Espaço Jurídico Journal of Law
instname:Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC)
instacron:UNOESC
instname_str Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC)
instacron_str UNOESC
institution UNOESC
reponame_str Revista Espaço Jurídico/Espaço Jurídico Journal of Law
collection Revista Espaço Jurídico/Espaço Jurídico Journal of Law
repository.name.fl_str_mv Revista Espaço Jurídico/Espaço Jurídico Journal of Law - Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC)
repository.mail.fl_str_mv editora@unoesc.edu.br||ejjl@unoesc.edu.br
_version_ 1814256226268086272

Registros relacionados