Cidadania e direitos sociais no Brasil: um enfoque político e social
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2010 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Espaço Jurídico/Espaço Jurídico Journal of Law |
Texto Completo: | https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/1897 |
Resumo: | O presente estudo almeja apresentar uma abordagem de perfil político e social sobre as relações entre cidadania e direitos sociais, como alternativa ao discurso hegemônico da doutrina constitucionalista brasileira contemporânea. Esta é aqui considerada como insuficiente para o tratamento da temática em questão, pois se calca unicamente na perspectiva hermenêutica e argumentativa dos tribunais e desconsidera os aspectos fáticos das searas da política e da sociedade no contexto brasileiro, o qual possui peculiaridades que o distinguem das realidades do hemisfério norte, de onde são importadas as principais teorias em voga nos debates pátrios e na prática dos tribunais. Assim, identifica-se na literatura brasileira uma preocupação meramente descritiva, e não de análise crítica, dos fenômenos e seus consectários. Diante desse cenário, no presente artigo pretende-se examinar criticamente um dos principais aspectos do constitucionalismo hodierno, tendo como referencial a temática da justificação e da efetividade dos direitos fundamentais. Com os direitos sociais como unidade de análise, será apresentado o tratamento que lhes vem sendo dado pela dogmática dos direitos fundamentais. Posteriormente, com amparo na teoria política e social da cidadania – especialmente em autores brasileiros clássicos, porém geralmente desconsiderados pelos juristas –, serão demonstradas as insuficiências da concepção juridicista e a necessidade de se resgatar a política para a efetivação dos direitos preconizados para o contexto brasileiro. Palavras-chave: Cidadania. Direitos sociais. Brasil. Abordagem alternativa. |
id |
UNOESC-1_998e35c1eaae5bd9493e5caf9cfb8809 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:ojs.periodicos.unoesc.edu.br:article/1897 |
network_acronym_str |
UNOESC-1 |
network_name_str |
Revista Espaço Jurídico/Espaço Jurídico Journal of Law |
repository_id_str |
|
spelling |
Cidadania e direitos sociais no Brasil: um enfoque político e socialO presente estudo almeja apresentar uma abordagem de perfil político e social sobre as relações entre cidadania e direitos sociais, como alternativa ao discurso hegemônico da doutrina constitucionalista brasileira contemporânea. Esta é aqui considerada como insuficiente para o tratamento da temática em questão, pois se calca unicamente na perspectiva hermenêutica e argumentativa dos tribunais e desconsidera os aspectos fáticos das searas da política e da sociedade no contexto brasileiro, o qual possui peculiaridades que o distinguem das realidades do hemisfério norte, de onde são importadas as principais teorias em voga nos debates pátrios e na prática dos tribunais. Assim, identifica-se na literatura brasileira uma preocupação meramente descritiva, e não de análise crítica, dos fenômenos e seus consectários. Diante desse cenário, no presente artigo pretende-se examinar criticamente um dos principais aspectos do constitucionalismo hodierno, tendo como referencial a temática da justificação e da efetividade dos direitos fundamentais. Com os direitos sociais como unidade de análise, será apresentado o tratamento que lhes vem sendo dado pela dogmática dos direitos fundamentais. Posteriormente, com amparo na teoria política e social da cidadania – especialmente em autores brasileiros clássicos, porém geralmente desconsiderados pelos juristas –, serão demonstradas as insuficiências da concepção juridicista e a necessidade de se resgatar a política para a efetivação dos direitos preconizados para o contexto brasileiro. Palavras-chave: Cidadania. Direitos sociais. Brasil. Abordagem alternativa.Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC2010-07-29info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/1897Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Bd. 8 Nr. 2 (2007): Espaço Jurídico; 133-154Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Vol. 8 No. 2 (2007): Espaço Jurídico; 133-154Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Vol. 8 Núm. 2 (2007): Espaço Jurídico; 133-154Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Vol. 8 No. 2 (2007): Espaço Jurídico; 133-154Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; v. 8 n. 2 (2007): Espaço Jurídico; 133-1542179-79431519-5899reponame:Revista Espaço Jurídico/Espaço Jurídico Journal of Lawinstname:Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC)instacron:UNOESCporhttps://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/1897/965Bello, Enzoinfo:eu-repo/semantics/openAccess2020-10-16T20:47:50Zoai:ojs.periodicos.unoesc.edu.br:article/1897Revistahttps://portalperiodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/indexhttp://editora.unoesc.edu.br/index.php/espacojuridico/oaieditora@unoesc.edu.br||ejjl@unoesc.edu.br2179-79431519-5899opendoar:2020-10-16T20:47:50Revista Espaço Jurídico/Espaço Jurídico Journal of Law - Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
Cidadania e direitos sociais no Brasil: um enfoque político e social |
title |
Cidadania e direitos sociais no Brasil: um enfoque político e social |
spellingShingle |
Cidadania e direitos sociais no Brasil: um enfoque político e social Bello, Enzo |
title_short |
Cidadania e direitos sociais no Brasil: um enfoque político e social |
title_full |
Cidadania e direitos sociais no Brasil: um enfoque político e social |
title_fullStr |
Cidadania e direitos sociais no Brasil: um enfoque político e social |
title_full_unstemmed |
Cidadania e direitos sociais no Brasil: um enfoque político e social |
title_sort |
Cidadania e direitos sociais no Brasil: um enfoque político e social |
author |
Bello, Enzo |
author_facet |
Bello, Enzo |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Bello, Enzo |
description |
O presente estudo almeja apresentar uma abordagem de perfil político e social sobre as relações entre cidadania e direitos sociais, como alternativa ao discurso hegemônico da doutrina constitucionalista brasileira contemporânea. Esta é aqui considerada como insuficiente para o tratamento da temática em questão, pois se calca unicamente na perspectiva hermenêutica e argumentativa dos tribunais e desconsidera os aspectos fáticos das searas da política e da sociedade no contexto brasileiro, o qual possui peculiaridades que o distinguem das realidades do hemisfério norte, de onde são importadas as principais teorias em voga nos debates pátrios e na prática dos tribunais. Assim, identifica-se na literatura brasileira uma preocupação meramente descritiva, e não de análise crítica, dos fenômenos e seus consectários. Diante desse cenário, no presente artigo pretende-se examinar criticamente um dos principais aspectos do constitucionalismo hodierno, tendo como referencial a temática da justificação e da efetividade dos direitos fundamentais. Com os direitos sociais como unidade de análise, será apresentado o tratamento que lhes vem sendo dado pela dogmática dos direitos fundamentais. Posteriormente, com amparo na teoria política e social da cidadania – especialmente em autores brasileiros clássicos, porém geralmente desconsiderados pelos juristas –, serão demonstradas as insuficiências da concepção juridicista e a necessidade de se resgatar a política para a efetivação dos direitos preconizados para o contexto brasileiro. Palavras-chave: Cidadania. Direitos sociais. Brasil. Abordagem alternativa. |
publishDate |
2010 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2010-07-29 |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/1897 |
url |
https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/1897 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/1897/965 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC |
dc.source.none.fl_str_mv |
Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Bd. 8 Nr. 2 (2007): Espaço Jurídico; 133-154 Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Vol. 8 No. 2 (2007): Espaço Jurídico; 133-154 Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Vol. 8 Núm. 2 (2007): Espaço Jurídico; 133-154 Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Vol. 8 No. 2 (2007): Espaço Jurídico; 133-154 Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; v. 8 n. 2 (2007): Espaço Jurídico; 133-154 2179-7943 1519-5899 reponame:Revista Espaço Jurídico/Espaço Jurídico Journal of Law instname:Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) instacron:UNOESC |
instname_str |
Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) |
instacron_str |
UNOESC |
institution |
UNOESC |
reponame_str |
Revista Espaço Jurídico/Espaço Jurídico Journal of Law |
collection |
Revista Espaço Jurídico/Espaço Jurídico Journal of Law |
repository.name.fl_str_mv |
Revista Espaço Jurídico/Espaço Jurídico Journal of Law - Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) |
repository.mail.fl_str_mv |
editora@unoesc.edu.br||ejjl@unoesc.edu.br |
_version_ |
1800220445130096640 |