Autoralismo e Arte na perspectiva da História e da Constituição Federal
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Data de Publicação: | 2012 |
Outros Autores: | , |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Unoesc & Ciência. ACSA (Online) |
Texto Completo: | https://periodicos.unoesc.edu.br/acsa/article/view/1101 |
Resumo: | O artigo proposto aborda, na concisão exigida, a questão do direito autoral no quadrante específico das manifestações artísticas, contextualizando-o numa perspectiva de proteção e incentivo à criação da arte e ao próprio artista. Relata-se, ainda, a importância histórica das manifestações artísticas e, neste assento, analisa-se a possibilidade de colisão entre o direito autoral e outro direito fundamental. Palavras-Chave: Direitos Autorais. Garantias Fundamentais. Personalidade. |
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