Autoralismo e Arte na perspectiva da História e da Constituição Federal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Neto, Guilherme Nardi
Data de Publicação: 2012
Outros Autores: Favero, Gustavo Henrichs, Chemin Pires, Mixilini
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Unoesc & Ciência. ACSA (Online)
Texto Completo: https://periodicos.unoesc.edu.br/acsa/article/view/1101
Resumo: O artigo proposto aborda, na concisão exigida, a questão do direito autoral no quadrante específico das manifestações artísticas, contextualizando-o numa perspectiva de proteção e incentivo à criação da arte e ao próprio artista. Relata-se, ainda, a importância histórica das manifestações artísticas e, neste assento, analisa-se a possibilidade de colisão entre o direito autoral e outro direito fundamental. Palavras-Chave: Direitos Autorais. Garantias Fundamentais. Personalidade.
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