Objetivos de desenvolvimento sustentável aplicado em cidades de pequeno e médio porte: a cidade ideal e acidade real

• Autor(a) principal: Braga, Waleska Reali de Oliveira
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNESP
• Texto Completo: https://hdl.handle.net/11449/251139
• topic: Agenda 2030; Cidades sustentáveis; Indicadores de desenvolvimento sustentável; Soluções baseadas na natureza; The sustainable development agenda,; Sustainable cities; Sustainable development indicators; Nature-based solutions

Por meio de uma análise bibliográfica detalhada e uma abordagem exploratória, buscou-se aprofundar o entendimento sobre o tema cidade sustentável. Dentro do contexto do desenvolvimento sustentável, o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 11 (ODS 11) propõe uma visão alinhada com a ideia de uma cidade resiliente, durável contra riscos ambientais e tecnicamente eficiente, capaz de se recuperar rapidamente após desafios ou crises. A questão problema investigou se os indicadores propostos pela ONU e utilizados em plataformas nacionais, como o ODS Brasil, o PCS e o PMVA, são adequados para avaliar o desenvolvimento sustentável em Álvares Machado e Tupã, cidades de pequeno porte e Araçatuba e Presidente Prudente, cidades de médio porte. A metodologia envolveu a análise detalhada dos indicadores da ONU e de plataformas nacionais, juntamente com o estudo de caso de indicadores de quatro municípios brasileiros. Para demonstrar o contraponto da cidade ideal (das leis e Agendas) da cidade real, foram coletados dados referentes aos serviços de saneamento básico prestados por cada município, dados esses que demonstraram a qualidade de aterros e áreas de transbordo de resíduos sólidos, bem como qualidade das águas superficiais e subterrâneas que abastecem as cidades. Para compreender todos os aspectos que envolvem a sustentabilidade de uma cidade, também se utilizou de informações como perda de vegetação nativa e perda de superfície de água nos municípios. Os principais resultados revelaram limitações na aplicação dos indicadores, especialmente em municípios menores. As plataformas de monitoramento enfrentam desafios relacionados à disponibilidade de informações e periodicidade de coleta de dados. Como resultado, verificou-se que a cidade técnica não tem conseguido realizar de forma satisfatória a gestão dos seus serviços de saneamento (água, resíduos e esgoto) nem tampouco realizar um planejamento urbano que considere uma abordagem holística, considerando fatores que não se limitam ao perímetro urbano. O estudo vislumbrou a gestão ambiental nos territórios envolvendo a avaliação da qualidade da água subterrânea e superficial, bem como a preservação da vegetação nativa nas bacias hidrográficas. A partir dessas análises ficou demonstrado que a gestão territorial vai além das áreas urbanas e dos limites municipais, e que a gestão do saneamento e do uso do solo tanto em áreas rurais quanto urbanas afeta diretamente serviços ecossistêmicos cruciais para a qualidade de vida da população, a economia dos municípios e a criação de uma cidade sustentável. Como proposta de indicador mais aderente à sustentabilidade urbana, destaca-se a importância de abordagens que considere aspectos sociais, econômicos e ambientais de forma mais abrangente, aspectos encontrados nas soluções baseadas na natureza (SbN), que surgem como estratégias eficazes para enfrentar desafios urbanos, preservar serviços ecossistêmicos beneficiar comunidades locais.