Trabalho, políticas públicas e resistência em assentamentos do Estado de São Paulo: um estudo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

• Autor(a) principal: Reis, Ana Terra [UNESP]
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNESP
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11449/144993
• topic: Trabalho; Políticas Públicas; Reforma Agrária; Work; Public Policies; Agrarian Reform

O presente trabalho tem por objetivo apresentar as possibilidades de resistência protagonizadas pelos camponeses organizados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ao avanço do sistema metabólico do capital, a partir da implementação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em assentamentos do estado de São Paulo. Assim, desenvolvemos em um primeiro capítulo uma síntese acerca do papel do Estado e das políticas públicas que foram sendo desenvolvidas historicamente no Brasil e que reafirmaram o modelo produtivo baseado na grande propriedade, no monocultivo, na super-exploração do trabalho, na exportação de matérias-primas e na destruição do meio ambiente, em detrimento do desenvolvimento da agricultura de base camponesa. Esta realidade histórica define o que é central para a questão agrária no estado de São Paulo, assunto que aprofundamos ao longo do segundo capítulo, abordando a face colonial arcaica do moderno agronegócio, especialmente no que se refere à produção dos cinco maiores cultivos do estado, quais sejam a cana de açúcar, os grãos, a silvicultura, a laranja e a pecuária bovina. No terceiro capítulo abordamos a luta pela terra no estado de São Paulo, trazendo elementos sobre as políticas públicas de reforma agrária e sua consolidação em assentamentos que empreendem a resistência ao sistema metabólico do capital, principalmente quando desempenham o controle político no desenvolvimento destas políticas públicas. Por fim, no quarto capítulo, apresentamos a sistematização dos dados de acesso ao Programa de Aquisição de Alimentos PAA no estado de São Paulo, com vistas a demonstrar os potenciais de resistência decorrentes da implantação deste programa nos assentamentos de reforma agrária. Conclui-se portanto o potencial emancipador do PAA, uma vez que possibilita o rompimento com os agentes de comercialização (atravessadores), a organização de cooperativas e associações, a maior participação de mulheres e jovens, a diversificação da produção, a mudança no modelo produtivo para a matriz agroecológica e o acesso a alimentos sadios para aqueles que vivem em situação de insegurança alimentar.