A soberania alimentar através do Estado e da sociedade civil: o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no Brasil e a rede Farm to Cafeteria Canada (F2CC), no Canadá

• Autor(a) principal: Coca, Estevan Leopoldo de Freitas [UNESP]
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNESP
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11449/143819
• topic: Regimes alimentares; Soberania alimentar; Compra institucional de alimentos; Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); Farm to Cafeteria Canada (F2CC); Food regimes; Food sovereignty; Institutional food procurement; Food Acquisition Program (PAA)

Em 1996, a coalização internacional de movimentos camponeses La Via Campesina apresentou a soberania alimentar como uma proposta alternativa de organização dos sistemas alimentares, indo além da hegemonia das grandes corporações. Nesses vinte anos, a soberania alimentar tem evoluído, sendo incorporada como bandeira de luta por outros movimentos do campo e da cidade e por alguns governos. Existe soberania alimentar quando um povo controla seu processo de alimentação, diminuindo a influência das grandes corporações. Assim, nessa proposta o alimento não é tratado como mercadoria, mas como um direito humano. Nesse contexto, o objetivo da presente tese é estudar experiências de compra públicas de alimentos e sua contribuição para a soberania alimentar no Brasil e no Canadá. Para isso, foram estuadas duas ações: i) o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no Cantuquiriguaçu, estado do Paraná e no Pontal do Paranapanema, estado de São Paulo – duas regiões nomeadas pelo pelo Governo Federal brasileiro como territórios da cidadania – e; ii) a rede Farm to Cafeteria Canada (F2CC), na região metropolitana de Vancouver, no Canadá. Defende-se a hipótese de que a soberania alimentar tem se constituído como uma alternativa ao regime alimentar corporativista e que, além disso, ela pode ser implementada por meio do protagonismo do Estado (exemplo do PAA) e da sociedade civil (exemplo da rede F2CC). Como elemento central dos procedimentos metodológicos foram realizadas entrevistas semiestruturadas com agricultores familiares/camponeses, representantes de Organizações Não Governamentais (ONGs), membros do Poder Público e outros. Constatou-se que o PAA tem contribuído para a soberania alimentar no Cantuquiriguaçu e no Pontal do Paranapanema através da criação de uma nova oportunidade de mercado para os agricultores familiares/camponeses e da melhoria da alimentação dos proponentes e dos beneficiários pela doação dos alimentos. Por seu turno, a rede F2CC tem sido um vetor para a mudança das relações de consumo de alimentos em Metro Vancouver.