Não basta crescer, é preciso florescer: desligamento institucional por maioridade

• Autor(a) principal: Silva, Daniela Aparecida da
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNESP
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11449/194364
• topic: Acolhimento institucional; Adolescentes/jovens; Desligamento; Maioridade; Políticas públicas; Institutional Home for Children and Young People; Teenagers/youth; Adulthood; Disconnection; Public policies

O presente trabalho tem como objetivo analisar o desligamento institucional por maioridade de adolescentes inseridos em serviços de acolhimento no município de Sorocaba/SP. Objetiva também, em caráter específico, verificar o trabalho realizado com os(as) jovens com vistas ao desacolhimento por maioridade, assim como identificar as políticas públicas existentes destinadas a este público alvo. É necessário compreender que as instituições de acolhimento se caracterizam como uma das nove medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) destinadas às crianças e aos adolescentes que passaram por situações envolvendo violação de direitos preconizados pelo ECA, são definidas como excepcionais e provisórias, cujo intuito é o retorno do público infanto-juvenil acolhido ao seio familiar. Nos casos onde há poucas e/ou nulas chances de retorno à família de origem, colocação em família substituta ou adoção, as crianças e adolescentes acolhidos (as) têm o seu desenvolvimento físico, psíquico, educacional e emocional dentro dos serviços de acolhimento e caminham, com a chegada dos 18 anos, ao desligamento institucional por maioridade. Como meio de analisar este tipo de desacolhimento, este estudo adotou abordagem qualitativa e desenvolveu pesquisa bibliográfica, documental e de campo, com fundamentação teórico-metodológica na perspectiva do materialismo histórico-dialético. A pesquisa de campo teve como cenário o município de Sorocaba - localizado no interior de São Paulo - e foi realizada a partir da realidade de uma instituição de acolhimento para crianças e adolescentes, cuja modalidade de acolhimento é Casa-Lar. A aproximação com a realidade social foi dada a partir de entrevistas semiestruturadas com o (a) coordenador (a) da instituição e três profissionais que compõem a equipe técnica, proporcionando, deste modo, a compreensão das possibilidades e desafios inerentes ao desacolhimento por maioridade no município. Neste sentido, foi possível - a partir do objetivo proposto – verificar a invisibilidade perversa de adolescentes acolhidos (as) com vistas ao desligamento institucional por maioridade e a (des) proteção social que os assola fora dos muros institucionais, sendo necessária a reivindicação organizada pelo Sistema de Garantia de Direitos por políticas públicas e direitos preconizados pelo ECA e pelo Estatuto da Juventude que atendam ao melhor interesse desses sujeitos de direitos.