Acolhimento institucional de crianças e adolescentes: desvelando o serviço de atendimento em Presidente Prudente/SP

• Autor(a) principal: Selmo, Jacqueline Tumitan
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNESP
• Texto Completo: https://hdl.handle.net/11449/255128
• topic: Acolhimento institucional; Desenvolvimento humano; Pré-adolescência; Educação escolar; Institutional hosting; Human development; Preadolescence; Schooling

O texto objetiva apresentar a pesquisa realizada no Programa de Pós-graduação em Educação na Universidade Estadual Paulista, na Faculdade de Ciências e Tecnologia / FCT – campus de Presidente Prudente/SP, nível de mestrado acadêmico, vinculada à linha de pesquisa 1: desenvolvimento humano, diferença e valores. A pesquisa objetivou compreender o processo de acolhimento institucional de crianças e de adolescentes – que é uma medida proteção prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil (ECA) – e suas relações com algumas das políticas públicas de acolhimento e o processo de educação escolar no Brasil. O aporte teórico utilizado na pesquisa tomou por base os pressupostos da Pedagogia histórico crítica, da Psicologia histórico-cultural e o Materialismo Histórico-Dialético, no tocante ao processo de periodização do desenvolvimento humano, por considerar a importância das relações afetivas, das apropriações materiais e culturais no processo de humanização dos sujeitos. Sobre o processo de periodização do desenvolvimento, ao longo da pesquisa, houve a necessidade de compreender o período da “pré-adolescência” (dos 7 anos aos 11 anos de idade) por ser um período em que a atividade principal realizada é a “atividade de estudo”, momento em que, a depender das condições objetivas de vida do pré-adolescente, é possível desenvolver o pensamento teórico mais elaborado a partir das apropriações proporcionadas por processos de educação escolar intencional. A metodologia de pesquisa utilizada centrou se na análise documental de prontuários de sujeitos acolhidos em uma instituição da cidade de Presidente Prudente/SP. Como reflexões possibilitadas a partir da pesquisa, defendemos a importância de instituições de acolhimento institucional por atuarem em defesa de crianças e de adolescentes em situações de vulnerabilidade e de risco social, no entanto, esses espaços precisam avançar em suas relações com os gestores escolares e com professores das escolas frequentadas pelos acolhidos, visando o fortalecimento dos pré-adolescentes e avançando na conscientização das crianças e dos adolescentes sobre seus direitos à educação escolar pública de qualidade e sobre o papel do Estado em seu processo de formação humana. Outrossim, o acolhimento institucional não pode ser configurado como processo de confinamento ou de privação de direitos. Em relação à interface com a educação, é preciso reconhecer que são espaços diferentes, mas que podem e devem dialogar. Reconhecemos que a educação escolar não pode acontecer sem que haja proteção social, uma vez que a desproteção e o nível de vulnerabilidade inviabilizam esse processo. Apontamos como principais prejuízos a fragilização de vínculos afetivos que já entendemos como fundamentais para o aprendizado e para o desenvolvimento de novas habilidades sociais. Percebemos que a relação que se estabelece numa instituição de acolhimento é atravessada por tensões, medos e incertezas e, por isso, a inserção no serviço de acolhimento é também uma violência. É importante que se garanta às crianças e aos adolescentes a convivência comunitária, que lhes permitam vislumbrar melhores condições de vida que ultrapassem as fragilidades e as mazelas já vivenciadas. Por fim, observamos que a escola pode ser mais acolhedora e reconhecemos que o serviço de acolhimento um espaço também educativo, no cenário atual superou o histórico punitivo e assistencialista das grandes instituições do passado e passou a ser um espaço de socioeducação.