Interações entre políticas públicas para agricultura familiar e a realidade agrária e socioeconômica do Estado de São Paulo

• Autor(a) principal: Oliveira, Jonatan Alexandre de
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNESP
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11449/194390
• topic: Políticas públicas; Agricultura familiar; Análise multivariada de dados; Economia rural; Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA); Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE); Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF); Public policy; Family farming; Administrative regions; LUPA

A tese tem como objetivo avaliar o desempenho do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) e Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE) no Estado de São Paulo, Brasil. Aborda-se no primeiro momento as políticas públicas europeias, para, em seguida, relacionar com o processo de construção de políticas públicas para agricultura familiar no Brasil entre 1996 e 2016. Na primeira parte da tese analisa-se os dados em escala nacional, levando em consideração as cinco regiões geográficas brasileiras. A segunda etapa, consiste na principal contribuição da tese, uma avaliação específica sobre as interações entre políticas públicas para agricultura familiar com a realidade agrária e socioeconômica do Estado de São Paulo entre 2011 e 2016. Através das variáveis analisadas foi realizado diagnostico dos 645 municípios paulistas. Em seguida, estes dados foram relacionados com o desempenho do PRONAF, PAA e PNAE entre 2011 e 2016. Através da análise exploratória multivariada, verificou-se quais variáveis estão correlacionadas com o desempenho dos Programas. Conclui-se que os Programas apresentaram correlação com as RAs menos desenvolvidas, Presidente Prudente, Registro, Itapeva, Sorocaba, São José do Rio Preto, Bauru e Marília. Sobretudo, se considerarmos a correlação proporcional entre 0.7 e 1 e inversa -0.7 e -1, com as variáveis IDH, PIB, população pobre, população em extrema pobreza, participação da agricultura familiar, produção agrícola, grau de instrução, uso da área agrícola, integração técnico-científica e estrutura fundiária. Levando em conta as intenções expressas formalmente na criação dos programas, em especial aquela de procurar atender os agricultores vulneráveis, as análises estatísticas apontam que a mesma apresentou correlação com a realidade agrária e socioeconômica das RAs mais vulneráveis. Embora os recursos dos programas e o número de agricultores ainda sejam reduzidos em relação ao seu público potencial.