O Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas em São Paulo: o caso do município de Assis/SP

• Autor(a) principal: Neves Neto, Carlos de Castro [UNESP]
• Data de Publicação: 2009
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNESP
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11449/96723
• topic: Geografia; Microbacias Hidrográficas; Agricultura; Politicas publicas; Produtor rural; Program State of Watershed; Rural producer; Environment; Agriculture; Public policies

A presente pesquisa buscou analisar o Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas em São Paulo (PEMH) que contou com recursos do Banco Mundial e do Governo do Estado, e teve como premissa básica promover o desenvolvimento rural sustentável. Para o estudo de caso foi escolhido o município de Assis/SP, onde duas microbacias foram contempladas pelo programa: a água do Pavão/Matão e Adjacências e a água das Antas/Pinheiro/Divisa. Considerada a principal política pública estadual para o fomento do pequeno produtor rural, com área de até 50 hectares e com 70% da renda provenientes das atividades agropecuárias, o PEMH, iniciado em 2000, oferece uma série de benefícios individuais (calcário, adubação verde, mudas), e coletivos (poços semi-artesianos, fossa séptica, maquinário) para esse produtor manejar adequadamente o solo e a água em sua propriedade. A descentralização das ações, a participação da sociedade civil na sua operacionalização, o fortalecimento das organizações rurais e a incorporação da dimensão ambiental nos seus componentes foram as características inovadoras desse programa. Foram adotados os seguintes procedimentos metodológicos: análise dos manuais operacionais do PEMH, entrevistas com técnicos agrícolas, engenheiros agrônomos e presidentes de associações de produtores rurais, coleta dos resultados do programa no site da CATI e pesquisa de campo com os proprietários rurais das duas microbacias selecionadas no município de Assis. Em trabalho de campo, podemos avaliar que mais de 70% dos produtores da microbacia do Pavão/Matão consideraram o Programa de Microbacias bom, sendo que 74% do total de 27 entrevistados usufruíram dos benefícios do programa...