As conferências de políticas para as mulheres e a construção de uma política nacional de combate à violência contra a mulher

• Autor(a) principal: Akel, Georgia Lemos [UNESP]
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNESP
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11449/151325
• topic: Conferências Nacionais de Políticas para as Mulheres; Efetividade; Secretaria de Políticas para as Mulheres; Políticas públicas; Violência contra a mulher; National conferences; Secretariat on Policies for Women; Public policies; Violence against woman; Effectiveness

Esta dissertação visa discutir a efetividade das Conferências Nacionais de Política para as Mulher para a construção de uma Política Nacional de Combate à Violência contra a Mulher e para a reafirmação da mulher como um sujeito de direitos. Para tanto, apresenta um balanço das políticas adotadas pela SPM no combate à violência contra a mulher e a entrada do que é proposto nas Conferências nos Planos Plurianuais dos ministérios do governo federal. Como metodologia, serão usados os documentos do site oficial da Secretaria de Políticas para as Mulheres, através de uma comparação com o que aparece nos textos-base das Conferências, os discursos presentes nas Conferências, nos Planos Nacionais de Políticas para as Mulheres e o que efetivamente foi implementado, visando mostrar o papel das Conferências de Políticas Públicas para as Mulheres na construção de uma política nacional de combate à violência. A pesquisa realizada mostrou uma baixa influência da SPM, a principal responsável pela execução das propostas advindas das conferências, em outros ministérios e nos governos estaduais e municipais.