Os títulos de crédito eletrônico e a execução da duplicata virtual

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Rezende, José Carlos [UNESP]
Data de Publicação: 2003
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UNESP
Texto Completo: http://hdl.handle.net/11449/89896
Resumo: A informática propiciou um processo de evolução jamais presenciado pela humanidade. Neste contexto evolutivo, propõe-se neste trabalho a análise da substituição dos documentos em papel pelo suporte informático, fenômeno esse que a doutrina jurídica denominou de desmaterialização dos documentos, colocando em discussão o direito cambiário, especialmente os títulos de crédito. Esta descartularização causou mudanças profundas na duplicata, principal título de crédito do direito brasileiro, pois sem a materialização do documento, não se pode falar em título. Outra questão colocada diante desse fenômeno de desmaterialização está relacionado ao direito de crédito em caso de inadimplemento. Na procura de uma resposta para esta indagação será analisada a execução da duplicata virtual; o protesto por indicação via boleto bancário; a prova da entrega da mercadoria e do recebimento; e a recusa do aceite.
id UNSP_496c61348f1b418b6ad9b4604a5533ac
oai_identifier_str oai:repositorio.unesp.br:11449/89896
network_acronym_str UNSP
network_name_str Repositório Institucional da UNESP
repository_id_str 2946
spelling Os títulos de crédito eletrônico e a execução da duplicata virtualDireito comercialTítulos de créditoDuplicata virtual - Protesto e execuçãoBoleto bancárioCommercial lawTrade note - Protest and executionA informática propiciou um processo de evolução jamais presenciado pela humanidade. Neste contexto evolutivo, propõe-se neste trabalho a análise da substituição dos documentos em papel pelo suporte informático, fenômeno esse que a doutrina jurídica denominou de desmaterialização dos documentos, colocando em discussão o direito cambiário, especialmente os títulos de crédito. Esta descartularização causou mudanças profundas na duplicata, principal título de crédito do direito brasileiro, pois sem a materialização do documento, não se pode falar em título. Outra questão colocada diante desse fenômeno de desmaterialização está relacionado ao direito de crédito em caso de inadimplemento. Na procura de uma resposta para esta indagação será analisada a execução da duplicata virtual; o protesto por indicação via boleto bancário; a prova da entrega da mercadoria e do recebimento; e a recusa do aceite.The computer science propitiated an evolution process never witnessed by humanity. In this evolutionary context, this paper intends to analise the replacement of documents in paper for the computing support, phenomenon which the juridical doctrine denominated de-materialization of documents, putting in discussion the exchange rights, especially the securities. This phenomenon caused deep changes in the trade note, that is the main security of the Brasilian Law, because without the materialization of documents one cannot speak of securities. Another subject which lies along with that de-materialization phenomenon is related to the right of credit in case of default on payments. In search for an answer to this inquiry, the execution of the virtual trade note will be analised; the protest for indication through bank ticket; the proof of delivery of merchandise and of reception; and the refusal of its acceptance.Universidade Estadual Paulista (Unesp)Silva, Geraldo José Guimarães da [UNESP]Universidade Estadual Paulista (Unesp)Rezende, José Carlos [UNESP]2014-06-11T19:24:14Z2014-06-11T19:24:14Z2003info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesis165 f.application/pdfREZENDE, José Carlos. Os títulos de crédito eletrônico e a execução da duplicata virtual. 2003. 165 f. Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual Paulista, Faculdade de História, Direito e Serviço Social, 2003.http://hdl.handle.net/11449/89896000200530rezende_jc_me_fran.pdf33004072068P9Alephreponame:Repositório Institucional da UNESPinstname:Universidade Estadual Paulista (UNESP)instacron:UNESPporinfo:eu-repo/semantics/openAccess2024-06-26T18:07:36Zoai:repositorio.unesp.br:11449/89896Repositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.unesp.br/oai/requestopendoar:29462024-08-05T22:13:51.218595Repositório Institucional da UNESP - Universidade Estadual Paulista (UNESP)false
dc.title.none.fl_str_mv Os títulos de crédito eletrônico e a execução da duplicata virtual
title Os títulos de crédito eletrônico e a execução da duplicata virtual
spellingShingle Os títulos de crédito eletrônico e a execução da duplicata virtual
Rezende, José Carlos [UNESP]
Direito comercial
Títulos de crédito
Duplicata virtual - Protesto e execução
Boleto bancário
Commercial law
Trade note - Protest and execution
title_short Os títulos de crédito eletrônico e a execução da duplicata virtual
title_full Os títulos de crédito eletrônico e a execução da duplicata virtual
title_fullStr Os títulos de crédito eletrônico e a execução da duplicata virtual
title_full_unstemmed Os títulos de crédito eletrônico e a execução da duplicata virtual
title_sort Os títulos de crédito eletrônico e a execução da duplicata virtual
author Rezende, José Carlos [UNESP]
author_facet Rezende, José Carlos [UNESP]
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Silva, Geraldo José Guimarães da [UNESP]
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
dc.contributor.author.fl_str_mv Rezende, José Carlos [UNESP]
dc.subject.por.fl_str_mv Direito comercial
Títulos de crédito
Duplicata virtual - Protesto e execução
Boleto bancário
Commercial law
Trade note - Protest and execution
topic Direito comercial
Títulos de crédito
Duplicata virtual - Protesto e execução
Boleto bancário
Commercial law
Trade note - Protest and execution
description A informática propiciou um processo de evolução jamais presenciado pela humanidade. Neste contexto evolutivo, propõe-se neste trabalho a análise da substituição dos documentos em papel pelo suporte informático, fenômeno esse que a doutrina jurídica denominou de desmaterialização dos documentos, colocando em discussão o direito cambiário, especialmente os títulos de crédito. Esta descartularização causou mudanças profundas na duplicata, principal título de crédito do direito brasileiro, pois sem a materialização do documento, não se pode falar em título. Outra questão colocada diante desse fenômeno de desmaterialização está relacionado ao direito de crédito em caso de inadimplemento. Na procura de uma resposta para esta indagação será analisada a execução da duplicata virtual; o protesto por indicação via boleto bancário; a prova da entrega da mercadoria e do recebimento; e a recusa do aceite.
publishDate 2003
dc.date.none.fl_str_mv 2003
2014-06-11T19:24:14Z
2014-06-11T19:24:14Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv REZENDE, José Carlos. Os títulos de crédito eletrônico e a execução da duplicata virtual. 2003. 165 f. Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual Paulista, Faculdade de História, Direito e Serviço Social, 2003.
http://hdl.handle.net/11449/89896
000200530
rezende_jc_me_fran.pdf
33004072068P9
identifier_str_mv REZENDE, José Carlos. Os títulos de crédito eletrônico e a execução da duplicata virtual. 2003. 165 f. Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual Paulista, Faculdade de História, Direito e Serviço Social, 2003.
000200530
rezende_jc_me_fran.pdf
33004072068P9
url http://hdl.handle.net/11449/89896
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 165 f.
application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Estadual Paulista (Unesp)
publisher.none.fl_str_mv Universidade Estadual Paulista (Unesp)
dc.source.none.fl_str_mv Aleph
reponame:Repositório Institucional da UNESP
instname:Universidade Estadual Paulista (UNESP)
instacron:UNESP
instname_str Universidade Estadual Paulista (UNESP)
instacron_str UNESP
institution UNESP
reponame_str Repositório Institucional da UNESP
collection Repositório Institucional da UNESP
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UNESP - Universidade Estadual Paulista (UNESP)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1808129406747541504

Registros relacionados