Governança para a Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima na Região Metropolitana da Baixada Santista

• Autor(a) principal: Carvalho, Danielle Almeida de
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNESP
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11449/181488
• topic: Adaptação; Santos; Planejamento; Vulnerabilidade; Política Pública; Adaptation; Municipality of Santos; Planning; Vulnerability; Public Policy

As mudanças do clima representam grande desafio aos tomadores de decisão. Principalmente na região da zona costeira onde os impactos da elevação do nível do mar, acidificação das águas e intensificação dos eventos extremos são mais sentidos tanto no âmbito urbano quanto na distribuição de espécies. Devido à aglomeração de populações e serviços nestas regiões, as cidades costeiras se encontram em vulnerabilidade e, portanto, o planejamento para o risco e ações de adaptação às mudanças do clima se fazem extremamente necessárias. Seguindo a tendência global, o município de Santos foi pioneiro no Litoral Paulista no desenvolvimento de política pública de enfrentamento aos impactos das mudanças do clima, a criação da Comissão Municipal de Adaptação à Mudança do Clima de Santos (CMMC). A cidade de Santos faz parte da Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS), que engloba, no total, nove municípios rodeados por unidades de conservação e áreas de preservação marinha. Muitas das demandas de planejamento do litoral da Baixada Santista estão em escala metropolitana, uma vez que a gestão de transportes, habitação, meio ambiente, dentre outras, se sobrepõem entre os municípios. A vulnerabilidade aos impactos das mudanças do clima é outra delas. Partindo deste contexto, o presente trabalho tem como objetivo analisar, através de aplicação de questionários e análise de documentos, se a iniciativa do município de Santos incorpora a conservação da biodiversidade e se as instituições e/ou organizações da RMBS acreditam que estão devidamente articuladas para o planejamento metropolitano de enfrentamento às mudanças do clima. Foi observado que o plano municipal desenvolvido pela CMMC incorpora a necessidade de conservação dos remanescentes de Mata Atlântica, embora não apresente medidas efetivas em como fazê-lo. Já quanto a RMBS não há devida articulação entre as instituições entrevistadas para o planejamento regional, por outro lado, o trabalho identifica caminhos para que isso se efetive.