As Políticas Públicas nos Cuidados Primários ao Excesso de Peso do Brasil e Portugal

• Autor(a) principal: Costa, Luciane da Graça da
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNESP
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11449/192877
• topic: cuidados primários de saúde; obesidade; avaliação de política pública; metodologia Delphi

A Obesidade é um problema de saúde pública altamente prevalente e de caráter complexo, exigindo efetivas políticas públicas. Brasil e Portugal são países de língua portuguesa com sistemas universais de saúde. Cada um, à sua maneira, tem buscado adotar políticas de enfrentamento do problema. Assim, o pressuposto para este trabalho foi que as estratégias para prevenção e cuidado do sobrepeso e obesidade estão presentes nas políticas públicas destes países em sintonia com as diretrizes extranacionais. O objetivo geral foi desenvolver estudo sobre as políticas públicas de Cuidados Primários ao excesso de peso nos adultos, adotadas pelo Brasil e Portugal ao longo das duas últimas décadas. O trabalho envolveu pesquisa documental e a elaboração de matriz de critérios de avaliação dessas políticas. Foi elaborada uma matriz de critérios para avaliação dos Cuidados Primários de Saúde no Brasil e outra em Portugal, com a participação de especialistas de cada país. Foram elaborados três artigos, o primeiro teve por objetivo examinar o percurso da institucionalização das iniciativas de abordagem da obesidade nas políticas públicas de saúde do Brasil e Portugal nas duas últimas décadas, identificando as diretrizes e estratégias de ação. O Segundo artigo teve por objetivo avaliar a validade de constructo e conteúdo de uma matriz avaliativa dos Cuidados Primários de Saúde ao sobrepeso e obesidade no Sistema Único de Saúde do Brasil. O terceiro artigo teve por objetivo identificar e discutir as convergências e divergências de um processo de validade de constructo e critérios para avaliação das políticas de abordagem primária do excesso de peso no Brasil e em Portugal, utilizando como referência o modelo lógico teórico da Política de Atenção Básica do Brasil. Conclusões: a) No Brasil as ações voltadas à alimentação saudável foram mais precoces e marcadamente intersetoriais, comunitárias, com base no território. Portugal tem proporcionado maiores oportunidades de acesso aos serviços individualizados no sistema de saúde e tem envolvido abordagem em outros setores no enfrentamento da questão. b) No Brasil, o produto do consenso entre especialistas resultou em uma matriz estruturada em quatro dimensões e um conjunto de critérios que vislumbram uma avaliação abrangente dos Cuidados Primários de Saúde ao sobrepeso e obesidade no Brasil. c) Embora Portugal apresente Cuidados de Saúde Primários mais bem consolidados e protocolos mais bem estabelecidos de cuidado centrado na pessoa, o modelo concebido pelos peritos brasileiros para abordagem do excesso de peso, neste nível do sistema de saúde, é mais abrangente e centrado nos direitos humanos e determinantes sociais da saúde. Palavras chave: cuidados primários de saúde, obesidade, avaliação de política pública, metodologia Delphi.