Sistema integrado para o planejamento e gestão de recursos hídricos no Município de Lençóis Paulista – SP

• Autor(a) principal: Castro, Leslie Ivana Serino [UNESP]
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNESP
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11449/103451
• topic: Desenvolvimento sustentável; Indicadores ambientais; Politicas publicas; Sustainable development

O planejamento e a gestão sustentável de um município requerem ações que priorizem a qualidade de vida e a recuperação e conservação dos recursos naturais. Para que isso ocorra o município deve ter instrumentos que lhe confiram o direito de exercer tais ações como, por exemplo, o Plano Diretor e os Planos Setoriais. Porém esses planos devem ser compatibilizados com os planos regionais, estaduais e federais, além de serem elaborados prevendo-se o controle social através da criação de conselhos municipais. Para a elaboração dos planos municipais, que irão nortear o desenvolvimento do município e fornecer informações para a formulação de políticas publicas é de suma importância que sejam elaborados sobre uma base de dados primários e seguros. Por essa razão, este estudo propôs a formulação de indicadores ambientais elaborados com a utilização da metodologia proposta pela Agência Europeia do Ambiente – AEA, a metodologia Força Motriz, Pressão, Estado, Impacto e Resposta - FPEIR. Foi utilizado como base de dados, o diagnóstico ambiental elaborado com a utilização de um Sistema de Informação Geográfica - SIG que forneceu agilidade e precisão ao processo. A área de estudo considerada foi o município de Lençóis Paulista - SP, que possui uma boa base de dados obtidos pelo Diagnóstico Ambiental da Bacia do Rio Lençóis. O diagnóstico foi elaborado com recursos do Fundo Estadual para Recursos Hídricos - FEHIDRO, tendo como tomador o Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto de Lençóis Paulista - SAAELP. Pelo diagnóstico foram formulados os indicadores de Estado e Impacto. O indicador de Força Motriz foi considerado como sendo o desenvolvimento urbano e foi obtido por projeções de crescimento da população. Para os indicadores de Pressão foram obtidas informações contidas...