Gestão do fundo do idoso: análise acerca dos desafios pelo Conselho Municipal do Idoso.

• Autor(a) principal: Ferreira, Adriana Aparecida
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNESP
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11449/181459
• topic: Conselho do idoso; Gestão pública; Fundo do idoso; Elderly council; Elderly fund; Public administration; Consejo del Anciano; Fondo del Anciano; Gestión pública

O tema envelhecimento da população constitui uma preocupação mundial e especialmente na realidade brasileira, onde é necessário entender como se tem construído a gestão para a efetivação de direitos da população idosa, as limitações e os eventuais avanços legais, bem como o comprometimento políticosocial de governantes, da sociedade e do setor privado. Objetivo: Investigar os impactos do Fundo do Idoso, pela gestão realizada por meio do Conselho Municipal do Idoso na cidade de Ribeirão Preto/SP, buscando entender as facilidades e dificuldades de sua implantação como garantia dos direitos da pessoa idosa. Metodologia: Com base na teoria crítica marxista, observam-se as categorias da realidade, com aproximações e a constituição de totalizações provisórias, lançando mão de dados que ampliam as possibilidades de análise, dando sentido e explicação à realidade observada. Numa perspectiva dialética, intenta-se captar o movimento permanente no processo de construção histórica, em busca da superação de uma visão estagnada e que dificulta concretizar o devir: o movimento que traz possibilidades de grandes mudanças. É uma pesquisa inovadora, com aporte bibliográfico, documental e de campo, de caráter investigativo, com abordagem de análise quantitativa e qualitativa. Os dados foram apreendidos por meio da participação de representantes do Conselho Municipal do Idoso de Ribeirão Preto/SP- CMIRP/SP: conselheiros municipais, conselheiros da sociedade civil, das entidades sociais e participante ativo da sociedade. Resultados: Os resultados apontam que os projetos aprovados pelo CMIRP/SP atendem à política de promoção, proteção, defesa e atendimento dos direitos dos idosos, entretanto o estudo revela que o valor arrecadado anual ainda é muito baixo em relação ao potencial da cidade de Ribeirão Preto/SP. Quanto ao doador/destinador dos recursos financeiros, muitos acompanham os projetos sociais, mas a maioria desconhece a existência de algum programa que reforça esse direito pelo CMIRP/SP. Da amostra pesquisada, a maioria concorda que a população tem o CMI como um recurso importante na construção de políticas públicas de qualidade, embora ressalte que precisa de melhorias, como, por exemplo, quanto à capacitação dos membros do CMI. Conclusão: Espera-se que esta pesquisa contribua para os avanços da gestão do Fundo do Idoso sob a responsabilidade do CMI e que motive refletir os desafios no alcance de maior impacto nos projetos voltados à população idosa.