Coronelismo e clientelismo: ecos na sociedade brasileira nas eleições presidenciais (Brasil 2018-2022).

• Autor(a) principal: Santos, Éric Lucas dos
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNESP
• Texto Completo: https://hdl.handle.net/11449/256121
• topic: Coronelismo; Clientelismo; Eleições Brasil

Este estudo quer os paralelos entre os conceitos coronelismo e clientelismo político e os atuais crimes eleitorais e de assédios presentes nas duas últimas eleições para os cargos mais altos da República brasileira, ou seja nas eleições de 2018 e de 2022. A história política eleitoral brasileira tem seu início em 1894 com o primeiro presidente de caráter civil eleito pela população, Prudente de Morais, mesmo que a Proclamação da República tenha sido realizada alguns anos antes, em 1889, através da liderança do Marechal Deodoro da Fonseca. Neste período, excluído constitucionalmente os analfabetos e socialmente as mulheres do direito ao voto, a população eleitoral aproximava-se de um milhão quando constava-se demograficamente 14,3 milhões de cidadãos em território nacional. Assim que estabelecido a República, políticas que favorecessem a elite brasileira como a política do café com leite e a política dos governadores, e, como resultado, a prática do voto de cabresto, apareceram. Neste período, com o voto sendo obrigatoriamente nominal, a manipulação e coerção do coronel sob o eleitorado ganha espaço e possibilidade conforme os coronéis eram beneficiados por políticos superiores, de modo que apesar das práticas violentas para favorecer seu candidato, o mesmo ganhou impunidade do Estado. Com o fim histórico da Primeira República em 1930, a relação de fidelidade entre coronel e população votante também tem seu fim, de modo que o Estado passou a progredir constitucionalmente em favor e defesa do direito democrático fundamental do voto a partir da criação do Tribunal Superior Eleitoral e do Código Eleitoral, o qual posteriormente viria a ganhar novas versões. A partir de então, passa a estar assegurado e passível de penalização qualquer tipo de coerção e manipulação em prol da eleição de qualquer candidato político. Entretanto, observamos através dos veículos de comunicação a gama exorbitante de denúncias destes Assédios e Crimes Eleitorais em todas as regiões do Brasil, as quais por vezes foram até mesmo relacionados com as antigas práticas de coronelismo. Assim, este estudo objetiva descortinar o processo sócio histórico dos principais elementos presentes nos processos eleitorais no Brasil. Metodologia. Trata-se de um estudo que tem como base a pesquisa bibliográfica e também de dados secundários, os quais foram coletados diretamente no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também no aplicativo e Website Pardal. Resultados: Verifica-se que a composição política para os grandes cargos da República brasileira apresenta modificações, com maior diversidade de sexo, gênero, étnico-racial e de pessoas com deficiência entre as pessoas eleitas, porém, tais mudanças ainda são muito ínfimas quando se compara o total de homens brancos ocupantes de tais cargos. Ademais, verificou-se também que as práticas coronelistas e clientelistas presentes ao longo dos tempos se apresentam sob novas roupagens nos tempos atuais. Espera-se que este estudo possa fomentar discussões em torno da defesa da democracia e da maior representatividade política. Quiçá contribua também para os debates no campo do Serviço Social.