De Tampere ao Programa de Haia: decisões políticas sobre a imigração na União Européia (1999-2004). Uma cidadela revigorada?

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Menezes, Lívia Campos de [UNESP]
Data de Publicação: 2008
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UNESP
Texto Completo: http://hdl.handle.net/11449/93209
Resumo: O trabalho aqui apresentado é um estudo acerca das incongruências da configuração de uma política migratória européia. As discussões decorrem dos resultados obtidos através da análise de dois importantes momentos para a questão: os Programas de Tampere (1999) e Haia (2004). As análises desses e de outros documentos tangentes à problemática envolvendo os fluxos migratórios para a União Européia percorrem um caminho tortuoso, entre a necessidade de garantia dos direitos fundamentais e a preocupação extremada com a segurança do bloco político-econômico. O que se pretende, portanto, é destacar a institucionalização da securitização da imigração – e dos imigrantes – apontando os percursos pelos quais alguns órgãos da União, assim como os governantes nacionais e a opinião pública trilharam para tal consumação
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