Ética na guerra: a conduta humanitária em conflitos armados

• Autor(a) principal: Batista, Fabrício Martins [UNESP]
• Data de Publicação: 2007
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNESP
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11449/98509
• topic: Guerra; Guerra - Aspectos morais e éticos; Guerra - Leis e costumes; Direitos humanos; Direito humanitário; Regimes internacionais; Laws and customs of war; War

A proposta do trabalho é expor uma série de entendimentos acerca do regime internacional da ética na guerra, mais especificamente da vertente jus in bello. O jus in bello diz respeito às normas e códigos de conduta que devem ser respeitados durante um conflito armado, e é representado principalmente pelas convenções de guerra de Genebra e Haia. Esse modus operandi define como os combatentes devem agir durante os enfrentamentos. Entretanto a própria realidade diária da guerra não se apresenta favorável a qualquer sistema de cooperação (conceito essencial na teoria de regimes) entre os Estados inimigos. Dessa forma, o trabalho investiga a efetivação do regime da ética na guerra e busca compreender a tomada de decisão dos envolvidos em conflitos armados, fundamentalmente no que concerne à moderação de conduta dos combatentes. Nesse sentido, analisamos a relevância dos fatores morais e da normatização internacional para superar essas barreiras intrínsecas da guerra, como agressividade, postura egoísta e maximização dos ganhos, para propiciar o respeito aos princípios humanitários.