A importância de Políticas Públicas para mulheres venezuelanas migrantes e/ou em situação de refúgio na cidade de São Paulo

• Autor(a) principal: Cintra, Andrea de Mello
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNESP
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11449/250315
• topic: Migrações; Politica Migratória; Migrações femininas; Teoria Decolonial; Estudos Subalternos; Female migrations; Decolonial Theory; Subaltern Studies; Migration Policy

A presente pesquisa pretende analisar a política migratória brasileira e a sua incidência em mulheres venezuelanas que residem na cidade de São Paulo e que se deslocaram para o Brasil em decorrência da crise econômica, social e política que assola a Venezuela desde meados da década de 2010. Para tanto, o marco teórico recai sobre as migrações femininas entre os países do Sul Global e suas particularidades, com base em autores dos estudos subalternos como Aníbal Quijano, Gayatri Spivak e Maria Lugones. O objetivo de analisar o movimento migratório através de teorias contra-hegemônicas é desconstruir os binarismos e o estereótipo negativo que as chamadas “teorias clássicas” colocam pessoas migrantes, em categorias supostamente universais, homogêneas e amorfas, que os colocam em nichos específicos sem voz, rostos e características específicas. Acredita-se que essa análise possa corroborar para compreender a Política Municipal para Migrantes da cidade de São Paulo (PMPI), que é transversal, intersetorial e intersecretarial, dando o mesmo acesso à bens e serviços públicos para migrantes e cidadãos brasileiros. Portanto, o objetivo geral desta dissertação visa responder a seguinte pergunta: como construir políticas públicas adequadas, suficientes e que impactam positivamente mulheres venezuelanas que moram na cidade de São Paulo? É possível dizer que mulheres venezuelanas têm as mesmas demandas e necessidades que mulheres brasileiras? O objetivo específico do estudo é responder tais questões por meio de uma revisão bibliográfica sobre migrações femininas internacionais, feminismo decolonial e sobre políticas públicas. Ademais, foram feitas 5 entrevistas semi-estruturadas com mulheres venezuelanas, onde procurou-se entender como elas enxergam, a partir de suas vivências, o impacto positivo ou negativo da política migratória paulistana e das ações estatais para si e para suas famílias. Não pode-se deixar de ressaltar que o histórico das Políticas Migratórias no Brasil possui um passado autoritário, racista e com características eugenistas, corroborando para que migrantes do Sul Global carreguem um estereótipo negativo e sejam vistos de forma pejorativa. Como conclusão do estudo, a hipótese é de que a PMPI é uma importante política e possui um cunho progressista. Porém, assim como poderá ser visto na análise das entrevistas realizadas, a forma como a política é conduzida culmina por invisibilizar ainda mais essa população, colocando suas demandas e necessidades de maneira equiparada com a dos demais cidadãos brasileiros.