Cultura legal e penalidade: sociedade e artefatos jurídicos do Império à República

• Autor(a) principal: Oliveira, Gustavo Hipólito Giaquinto
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNESP
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11449/215330
• topic: Sociologia jurídica; Criminologia; Organização judiciária penal; Punição; Subcidadania; Legal sociology; Criminology; Criminal judiciary organization; Punishment; Sub-citizenship

O presente trabalho buscou retomar a transformação da sociedade brasileira na passagem do Império para a Primeira República. Partindo da existência jurídica das populações de matriz indígena e africana, foram remontados quadros da sociedade brasileira até o declínio do infame instituto da escravidão. Neste estudo de sociologia histórica, artefatos da cultura legal, e do Direito Penal em particular, tiveram locus privilegiado de análise, possibilitando realizar um mapeamento da organização judiciária do Império à aurora republicana. Esta dissertação se orientou a reconstituir a realidade histórica brasileira, não pura e simplesmente pelos artefatos da cultura legal expressos pelo poder central, mas, antes e sobretudo, pelo complexo punitivo que, além de causar dor no fazer viver das classes dominadas, conforma comportamentos que positivam a inadaptação dos abandonados, daqueles que foram e ainda são os feridos da herança escravista. Assim,este trabalho, como um todo orgânico, buscou compreender e evidenciar o passado do Brasil tematizando a penalidade cotidiana pelo método da arqueogenealogia.