Legislação ambiental incidente sobre cemitérios do Estado de São Paulo

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Rocha, Luis Augusto Gomes
Data de Publicação: 2013
Outros Autores: Ribas, Luiz César [UNESP], Bello, Jeomar
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UNESP
Texto Completo: http://dx.doi.org/10.17271/19800827952013542
http://hdl.handle.net/11449/137345
Resumo: A expansão urbana acarreta a necessidade de mitigações ambientais, em que um planejamento do uso do solo, bem como seu processo de ocupação traz a necessidade também de estudos para viabilizar tais ações. Nesse processo de expansão, os cemitérios necessitam de maiores atenções, já que evidenciaram indícios de contaminações no solo e fontes de água próximas. Atualmente, o CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente) possui duas resoluções que discorrem sobre os aspectos construtivos, visando controlar os resíduos existentes, tais como o Liquame da Coliquação (também conhecido por Necrochorume), um dos responsáveis pela contaminação do solo e aquíferos subterrâneos. Tendo esse escopo em pauta, este trabalho exibe um levantamento da legislação que incide sobre a implantação e regularização de cemitérios no estado de São Paulo.
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