Os efeitos dos programas de desenvolvimento rural para o apoio à agricultura familiar no Noroeste Paulista: limites, desafios e perspectivas

• Autor(a) principal: Saron, Flávio de Arruda [UNESP]
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNESP
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11449/115760
• topic: Geografia; Políticas públicas; Desenvolvimento rural; Agricultura familiar; Desenvolvimento sustentável; Geography

Desde meados dos anos 1990, a agricultura familiar vem recebendo maior atenção do governo federal, passando a ser contemplada com programas específicos de apoio a este importante segmento da agricultura brasileira. O marco histórico do reconhecimento institucional da agricultura familiar foi a instituição do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). No entanto, o repertório de medidas e ações voltadas ao apoio à agricultura familiar diversifica-se sensivelmente a partir do Governo Lula (2003-2010), com a criação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PRONAT), dentre outros. Os três programas aludidos foram escolhidos para o estudo no Território Rural do Noroeste Paulista (TRNP), por representarem, em boa medida, a diversidade das ações federais voltadas à agricultura familiar (adotando a abordagem setorial e territorial). A pesquisa teve como objetivo analisar os impactos dos referidos programas para a reprodução social dos agricultores familiares no TRNP e sua influência na constituição de organizações coletivas (associações e cooperativas). Para tanto, foi realizado levantamento bibliográfico e documental de temas pertinentes à pesquisa, de dados secundários e de dados primários. A última atividade contou com a realização de entrevistas com representantes de instituições governamentais e da sociedade civil no âmbito da Comissão Executiva do TRNP, e das organizações coletivas contempladas com projetos do PAA e PRONAT, além da aplicação de 41 formulários junto aos agricultores familiares vinculados a estas organizações. Constatou-se que o PRONAF é o único programa presente em todos os municípios do TRNP...