Sistema penal e gênero: tópicos para a emancipação feminina

• Autor(a) principal: Borges, Paulo César Corrêa [UNESP]
• Data de Publicação: 2011
• Outros Autores: Silva, Lillian Ponchio [UNESP], Rampin, Talita Tatiana Dias [UNESP], Colombaroli, Ana Carolina de Morais [UNESP], Polli, Renata Danella [UNESP]
• Tipo de documento: Livro
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNESP
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11449/109196
• topic: Criminosos; Mulheres - Tráfico sexual; Relações de gênero; Direitos das mulheres; Direito penal

Os artigos que integram este volume, frutos de atividades de pesquisa desenvolvidas na Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Unesp, campus Franca, discutem a emancipação feminina a partir de um mesmo enfoque científico metodológico e, principalmente, ideológico, por meio da investigação da complexa relação entre os sistemas penais e a questão do gênero. O livro discute a persistência no Direito Penal de aspectos discriminatórios e, consequentemente, ilegais, que fazem parte de uma cultura apropriadora da identidade e do corpo femininos como se fossem espaços públicos de discussão. Mostra-se, por exemplo, que na maioria dos presídios femininos descumpre-se o direito de visita íntima, ao contrário do que acontece nos masculinos. E discute-se também a mulher como vítima da exploração sexual em uma acurada análise de perfis de mulheres expostas a essa situação, bem como de aliciadores. Esta obra procura, enfim, preencher uma lacuna nos estudos sobre o Direito Penal relacionados à questão de gênero e que contestem as estruturas institucionais e normativas consolidadas.