O papel do Estado neoliberal na política territorial do Programa Parceria e Investimento — PPI (2016 — 2021): a ponte para o futuro e as confrontações geopolíticas no Brasil

• Autor(a) principal: Bragaia, Giuseppe Forioni [UNESP]
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNESP
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11449/239350
• topic: Política terriorial; Geopolítica; Estado neoliberal; Geografia histórica do capitalismo; Ponte para o Futuro; Land politics; Geopolitics; Neoliberal state; Historical Geography of capitalism; Bridge to the Future

O objetivo constitui-se em investigar os discursos institucionais e geopolíticos contidos nos programas de infraestrutura e logística, sobretudo o processo em curso do Programa Parceria e Investimento (PPI), uma vez que houve reorientação política-econômica. Portanto, fatalmente empreendeu uma reflexão sobre o papel do Estado no contexto político das primeiras décadas do século XXI, sobretudo pós-impeachment 2016, a partir da agenda neoliberal Ponte para o Futuro, através de privatizações (captura de sistemas técnicos) e licenciamento ambiental (novas áreas para valorização capitalista do espaço). Aperfeiçoou-se a problemática sob análise conceitual dos conceitos de política territorial e geopolítica. Como ponto de partida para a análise, realizou uma revisão bibliográfica das concepções materialistas do Estado, a saber: Estado, instituições, expansão geográfica do capital e confrontações geopolíticas. Atrelou-se a discussão com a Geografia Histórica das políticas territoriais, congregando crises e golpes nas administrações divergentes. Para isso, a análise se debruçou nas carteiras de projetos, atas e documentos nacionais como a Fundação Alexandre Gusmão (FUNAG). Elas se situam no trato das formas políticas de legitimação e as expressões subjacentes, no conteúdo dos novos discursos, a política externa, a ideologia e a presteza da ciência em atendê-la. Como resultado, constatou-se que o PPI é deliberadamente voltado para a inserção do capital privado. Com isso, fortifica o trato das políticas territoriais e geopolítica, congregando a análise da essência do papel do Estado, na conformação dos interesses de classe, sob o julgo da cooptação institucional e ao mercado mundial. A pesquisa infere que houve maior agressividade estatal na implantação de propositura de desenvolvimento econômico neoliberal/ultraliberal e a situação pandêmica favoreceu as iniciativas estatais em um momento de extrema vulnerabilidade política, social e sanitária da população brasileira. O cenário perfeito para consolidação da agudização da espoliação, desigualdade e acumulação capitalista.