Injustiça epistêmica testemunhal e vitimização de gênero no processo penal

• Autor(a) principal: Nascimento, Nicolas Candido Chiarelli do
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNESP
• Texto Completo: https://hdl.handle.net/11449/252251
• topic: Injustiça epistêmica; Violência de gênero; Estereótipos de gênero; Vimização; Processo penal; Epistemic injustice; Gender violence; Gender stereotypes; Vitimization; Criminal justice process

O presente trabalho busca compreender como as injustiças epistêmicas testemunhais e os processos de vitimização de gênero atuam ao longo do processo penal. Primeiramente, serão apresentados e desenvolvidos conceitos introdutórios a respeito do que pode ser compreendido como gênero, violência de gênero e por que este tema ainda permanece relevante no cenário brasileiro atual, apesar de todos os avanços normativos que vêm ocorrendo ao longo das últimas décadas. Abordados os conceitos introdutórios, será avaliado como o feminismo se relaciona com o campo do Direito e como as lutas das mulheres ao longo da história refletiram em mudanças tanto culturais como legislativas com o intuito de reduzir as assimetrias de gênero presentes na sociedade e reduzir a influência do patriarcado na determinação dos papéis sociais distribuídos de acordo com os gêneros. A influência de uma sociedade patriarcal e androcêntrica influenciam a adoção por parte do poder judiciário de vieses e estereótipos de gênero para resolução de casos, especialmente os que envolvem crimes contra a dignidade sexual. Referidos vieses e estereótipos acabam influenciando a ocorrência de fenômenos como a injustiça epistêmica testemunhal e os processos de vitimização durante a persecução penal, prejudicando o direito das mulheres a uma adequada tutela jurisdicional. Abordados os conceitos tanto de injustiça epistêmica como de vitimização e como esses processos se manifestam ao longo do processo penal, serão avaliadas quais são as medidas disponíveis e adequadas para contornar as assimetrias de gênero, garantindo que a prestação jurisdicional por parte do Estado reflita um ambiente mais seguro e acolhedor para as mulheres. Como metodologia, foi adotado o método documental, compreendendo a análise de material bibliográfico e normativo. Além disso, o presente trabalho utilizou, em menor proporção, o método empírico em relação à pesquisa indireta de casos práticos relacionados ao tema. Quanto aos materiais, a pesquisa bibliográfica foi realizada com dados colhidos em livros, legislações, artigos científicos, base de dados acessível em meio eletrônico, entre outros. Entre os materiais utilizados, houve um levantamento de trabalhos nacionais e internacionais que abordam a injustiça epistêmica e como eles se relacionam com as questões de gênero. Miranda Fricker é usada como uma das principais referências, tendo em vista que ela que desenvolve o conceito de injustiça epistêmica. Entre a jurisprudência selecionada, deu-se destaque para o caso de Mariana Ferrer, tendo em vista sua grande repercussão e a configuração dos fenômenos da injustiça epistêmica e da vitimização ao longo da audiência de instrução e julgamento.