Entre interesses e identidades, o que querem e o que são? A atuação internacional dos governos subnacionais argentinos e brasileiros no Mercosul (1995-2018)

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Junqueira, Cairo Gabriel Borges [UNESP]
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UNESP
Texto Completo: http://hdl.handle.net/11449/180966
Resumo: Na década de 1990, blocos regionais e governos subnacionais aumentaram qualitativa e quantitativamente suas proeminências nas relações internacionais por meio da divisão de demandas que antes eram prerrogativas dos Estados. A integração regional acabou por representar a geração de novos processos, bem como de regras e ordenamentos que ora dependiam dos interesses dos governos centrais e ora se estendiam para outras esferas e temas. Nesse sentido, os atores subnacionais encontraram no nível regional uma configuração institucional cujas estruturas possibilitaram uma área de atuação para o desenvolvimento de suas atividades. A tese objetivou refletir sobre a problemática da atuação e da participação subnacional no Mercosul focando-se nas províncias, nos estados federados e nas cidades argentino-brasileiras no interior das três instituições de representação subnacional do bloco, a Mercocidades, o FCCR e sua predecessora REMI, procurando averiguar o que demandou suas criações e manutenções ao longo do tempo, bem como buscando compreender quais são os atores, o que eles procuram e como se relacionam nessas instituições. As pesquisas se basearam em um marco teórico-conceitual proveniente do Neofuncionalismo, Intergovernamentalismo, Governança Multi-Nível e Construtivismo, sustentado na metodologia de Estudo de Caso. Além das pesquisas bibliográficas e documentais, foram realizadas entrevistas e aplicados questionários para análise de uma amostra envolvendo 40 governos subnacionais da Argentina e do Brasil. Conclui-se que existe uma diversidade em torno dos interesses, objetivos, agendas, expectativas e limitações desses governos em torno de suas relações internacionais. O Mercosul apresenta uma arena de maior potencial às cidades, principalmente as grandes, aos governos locais com maior vontade política por parte de seus representantes e para aqueles localizados em regiões de fronteira. São apresentadas características particulares do Mercosul, da Argentina, do Brasil e de seus governos subnacionais auxiliando no entendimento de um fenômeno internacional muito recente que demanda estudos constantes. Os governos subnacionais não devem ser tratados de forma coesa, mas sim com diferenciações, o que acaba por relativizar a afirmação categórica da literatura especializada em dizer que os blocos regionais representam esferas de potencial para as subnacionalidades de maneira geral. Assim, o Mercosul poderia trazer maior efetividade aos atores subnacionais a partir da construção de um projeto conjunto entre eles não pautado em interesses particulares.
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A integração regional acabou por representar a geração de novos processos, bem como de regras e ordenamentos que ora dependiam dos interesses dos governos centrais e ora se estendiam para outras esferas e temas. Nesse sentido, os atores subnacionais encontraram no nível regional uma configuração institucional cujas estruturas possibilitaram uma área de atuação para o desenvolvimento de suas atividades. A tese objetivou refletir sobre a problemática da atuação e da participação subnacional no Mercosul focando-se nas províncias, nos estados federados e nas cidades argentino-brasileiras no interior das três instituições de representação subnacional do bloco, a Mercocidades, o FCCR e sua predecessora REMI, procurando averiguar o que demandou suas criações e manutenções ao longo do tempo, bem como buscando compreender quais são os atores, o que eles procuram e como se relacionam nessas instituições. As pesquisas se basearam em um marco teórico-conceitual proveniente do Neofuncionalismo, Intergovernamentalismo, Governança Multi-Nível e Construtivismo, sustentado na metodologia de Estudo de Caso. Além das pesquisas bibliográficas e documentais, foram realizadas entrevistas e aplicados questionários para análise de uma amostra envolvendo 40 governos subnacionais da Argentina e do Brasil. Conclui-se que existe uma diversidade em torno dos interesses, objetivos, agendas, expectativas e limitações desses governos em torno de suas relações internacionais. O Mercosul apresenta uma arena de maior potencial às cidades, principalmente as grandes, aos governos locais com maior vontade política por parte de seus representantes e para aqueles localizados em regiões de fronteira. São apresentadas características particulares do Mercosul, da Argentina, do Brasil e de seus governos subnacionais auxiliando no entendimento de um fenômeno internacional muito recente que demanda estudos constantes. Os governos subnacionais não devem ser tratados de forma coesa, mas sim com diferenciações, o que acaba por relativizar a afirmação categórica da literatura especializada em dizer que os blocos regionais representam esferas de potencial para as subnacionalidades de maneira geral. Assim, o Mercosul poderia trazer maior efetividade aos atores subnacionais a partir da construção de um projeto conjunto entre eles não pautado em interesses particulares.During the 1990s, regional blocs and subnational governments increased qualitatively and quantitatively its prominences in international relations through the division of demands that were previously national discretions. Regional integration generated new processes, and rules and frameworks that depend on the interests of central governments are now being extended to other spheres and themes. Subnational actors found at the regional level an institutional setting whose structures have enabled the development of its activities in the international environment. The thesis aimed to reflect on the problems of subnational action and participation in MERCOSUR focusing on the provinces, federated states and Argentinean-Brazilian cities participation on three sub-national representation institutions of the block, the Mercocities, the Committee of Municipalities, States, Provinces and Departments of MERCOSUR (CCRM) and your predecessor REMI. The aim was to find out the institutions’ creation and maintenance over time. We also intended to understand what are the actors, what they are looking for and how are their relationship inside these institutions. The research was based on a theoretical and conceptual landmark, deriving on neofunctionalism, intergovernmentalism, multi-level governance and constructivism, sustained in the Case Study method. In addition to the bibliographical and documentary investigations, interviews and questionnaires were applied for the analysis sample involving 40 Argentinean and Brazilian subnational governments. It is concluded that these governments have different interests, objectives, agendas, expectations and limitations around their international relations. The investigation shows that MERCOSUR offers more potential to cities, especially large ones, local governments with greater political will on the part of their representatives and those located in border regions. We present certain characteristics of MERCOSUR, Argentina, Brazil and their subnational governments advancing in the understanding of a very recent international phenomenon that demands constant studies. Thus, subnational governments should not be treated as a cohesive group, but with differentiation, which ultimately relativizes the categorical assertion of the specialized literature in saying that the regional blocs represent potential spheres for the sub-nationalities in general. Therefore, MERCOSUR could bring greater effectiveness to subnational actors through the construction of a joint project among them not based on private interests.En la década de 1990, bloques regionales y gobiernos subnacionales aumentaron cualitativa y cuantitativamente sus prominencias en las relaciones internacionales a través de la división de las demandas que previamente fueron discrecionalidad nacional. La integración regional ha resultado en la generación de nuevos procesos, así como de normas y marcos que dependían de los intereses del gobierno central y ahora han extendido a otros ámbitos y temas. En este sentido, los actores subnacionales encuentran al nivel regional un escenario institucional cuyas estructuras han permitido un área de actuación para el desarrollo de sus actividades en el entorno internacional. La tesis ha propuesto reflexionar sobre los problemas de actuación y participación subnacional en MERCOSUR centrándose en las provincias, estados federados y ciudades de Argentina y Brasil en el interior de las tres instituciones de representación subnacional del bloque, la Red Mercocidades, el FCCR y su predecesora REMI, tratando de averiguar lo que exigió a sus creaciones y mantenimientos en el tiempo, así como tratando de entender cuáles son los actores, qué están buscando y cómo se relacionan en estas instituciones. Las investigaciones fueron basadas en un referente teórico y conceptual procedente del Neofuncionalismo, Intergubernamentalismo, Gobernanza Multinivel y Constructivismo, sostenido en la metodología de Estudio de Caso, además de las investigaciones bibliográficas y documentales, se aplicaron entrevistas y cuestionarios para el análisis de una muestra de 40 gobiernos subnacionales de Argentina y de Brasil. Se concluye que existe una diversidad de intereses, objetivos, agendas, expectativas y limitaciones de estos gobiernos en sus relaciones internacionales. MERCOSUR ofrece un mayor potencial a las ciudades más grandes, los gobiernos locales con una mayor voluntad política por parte de sus representantes y los ubicados en las regiones fronterizas. Se presentan ciertas características particulares del MERCOSUR, Argentina, Brasil y sus gobiernos subnacionales asistiendo en la comprensión de un fenómeno internacional muy reciente que exige constantes estudios. Así, los gobiernos subnacionales no deben ser tratados de modo único y coherente, pero con diferenciaciones, en última instancia, que detraen la afirmación categórica de la literatura especializada en decir que los bloques regionales representan ámbitos potenciales para las subnacionalidades en general. El MERCOSUR podría traer una mayor eficacia a los actores subnacionales a partir de la construcción de un proyecto conjunto entre ellos y no en función de intereses particulares.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)CAPES: 99999.000423/2016-05Universidade Estadual Paulista (Unesp)Mariano, Karina Lilia Pasquariello [UNESP]Universidade Estadual Paulista (Unesp)Junqueira, Cairo Gabriel Borges [UNESP]2019-03-11T13:16:26Z2019-03-11T13:16:26Z2019-02-28info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/11449/18096600091360733004110044P069350858201441710000-0002-4559-918Xporinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UNESPinstname:Universidade Estadual Paulista (UNESP)instacron:UNESP2024-08-13T19:29:50Zoai:repositorio.unesp.br:11449/180966Repositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.unesp.br/oai/requestopendoar:29462024-08-13T19:29:50Repositório Institucional da UNESP - Universidade Estadual Paulista (UNESP)false
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