Análise dos processos e instrumentos de ordenação do território: comparação entre Brasil e Portugal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Dainezi, Plínio Marcos [UNESP]
Data de Publicação: 2014
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UNESP
Texto Completo: http://hdl.handle.net/11449/108827
Resumo: When analyzing the politics of urban development in Brazil and Portugal aim to promote more environmentally sustainable and quality of life urban environments, as well as the development of the social functions of the city and the welfare of its inhabitants. Developing cities ensuring these objectives implies spatial planning across an urban public policy capable of responding to changing urban space, including the fragmented and dispersed urban sprawl through distant settlements of the consolidated urban area, creating voids and urban areas rarefied occupation intervals between dwellings that remain unused. In Brazil, the Law 10.257/01 has the municipal government urban policy instruments that can be applied to urban land use and control this problem. In the Portuguese case control policy and planning of urban expansion occurs through programs, plans and legal instruments. Brazil and Portugal in recent years showed distinct to control urban sprawl instruments. The Portuguese model is composed of a national program of regional planning, regional land-use planning, municipal directors cloths political, and legal regimes without appearing in the master plans. In Brazil the main instruments are offered by the Statute adopted in 2001 and implemented through master plans, but the creation of more compact cities will not appear as the aim of territorial planning and management. However, the control exercised in the Portuguese urban areas and the lack of municipal programs of urbanization has led to fragmentation of urban to rural areas through strategies of the housing market for the approval of projects in urban and rural areas
id UNSP_d89959331d611dd1015cd42c1488a8cf
oai_identifier_str oai:repositorio.unesp.br:11449/108827
network_acronym_str UNSP
network_name_str Repositório Institucional da UNESP
repository_id_str 2946
spelling Análise dos processos e instrumentos de ordenação do território: comparação entre Brasil e PortugalUrban geographyGeografia urbanaPlanejamento urbanoBrasil - Divisões territoriais e administrativasPortugal - Divisões territoriais e administrativasWhen analyzing the politics of urban development in Brazil and Portugal aim to promote more environmentally sustainable and quality of life urban environments, as well as the development of the social functions of the city and the welfare of its inhabitants. Developing cities ensuring these objectives implies spatial planning across an urban public policy capable of responding to changing urban space, including the fragmented and dispersed urban sprawl through distant settlements of the consolidated urban area, creating voids and urban areas rarefied occupation intervals between dwellings that remain unused. In Brazil, the Law 10.257/01 has the municipal government urban policy instruments that can be applied to urban land use and control this problem. In the Portuguese case control policy and planning of urban expansion occurs through programs, plans and legal instruments. Brazil and Portugal in recent years showed distinct to control urban sprawl instruments. The Portuguese model is composed of a national program of regional planning, regional land-use planning, municipal directors cloths political, and legal regimes without appearing in the master plans. In Brazil the main instruments are offered by the Statute adopted in 2001 and implemented through master plans, but the creation of more compact cities will not appear as the aim of territorial planning and management. However, the control exercised in the Portuguese urban areas and the lack of municipal programs of urbanization has led to fragmentation of urban to rural areas through strategies of the housing market for the approval of projects in urban and rural areasAo se analisar as políticas de desenvolvimento urbano no Brasil e em Portugal têm por objetivo promover ambientes urbanos ambientalmente mais sustentáveis e com qualidade de vida, bem como o desenvolvimento das funções sociais da cidade e o bem-estar dos seus habitantes. Desenvolver as cidades garantindo esses objetivos implica o ordenamento territorial através de uma política pública urbana capaz de responder às constantes mudanças do espaço urbano, entre elas a expansão urbana fragmentada e dispersa, através de loteamentos distantes da área urbana consolidada, gerando vazios urbanos e de áreas de ocupação rarefeita com intervalos entre as habitações que permanecem sem uso. No Brasil, a Lei 10.257/01 dispõe ao poder público municipal instrumentos de política urbana que podem ser aplicados para o ordenamento territorial urbano e o controle dessa problemática. No caso português a política de controle e ordenamento da expansão urbana se dá por meio de programas, planos e instrumentos jurídicos. Brasil e Portugal apresentaram nos últimos anos instrumentos distintos para o controle da dispersão urbana. O modelo português se compõe de um programa nacional da política de ordenamento territorial, planos regionais de ordenamento territorial, panos diretores municipais, além de regimes jurídicos aplicáveis sem que constem nos planos diretores. No Brasil os principais instrumentos são oferecidos pelo Estatuto aprovado em 2001 e aplicados através dos planos diretores, mas a criação de cidades mais compactas não aparece como objetivo do planejamento e gestão territorial. Contudo, o controle exercido nas zonas urbanas portuguesas e a falta de programas municipais de urbanização tem levado a fragmentação urbana para as áreas rurais através de estratégias do mercado imobiliário para aprovação de empreendimentos na zona urbana e ruralUniversidade Estadual Paulista (Unesp)Braga, Roberto [UNESP]Universidade Estadual Paulista (Unesp)Dainezi, Plínio Marcos [UNESP]2014-08-13T14:50:59Z2014-08-13T14:50:59Z2014-02-25info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesis168 f. : il., mapasapplication/pdfDAINEZI, Plínio Marcos. Análise dos processos e instrumentos de ordenação do território: comparação entre Brasil e Portugal. 2014. 168 f. Tese - (doutorado) - Universidade Estadual Paulista, Instituto de Geociências e Ciências Exatas, 2014.http://hdl.handle.net/11449/108827000774054000774054.pdf33004137004P018359076631150010000-0002-4601-880XAlephreponame:Repositório Institucional da UNESPinstname:Universidade Estadual Paulista (UNESP)instacron:UNESPporinfo:eu-repo/semantics/openAccess2023-10-30T06:10:52Zoai:repositorio.unesp.br:11449/108827Repositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.unesp.br/oai/requestopendoar:29462023-10-30T06:10:52Repositório Institucional da UNESP - Universidade Estadual Paulista (UNESP)false
dc.title.none.fl_str_mv Análise dos processos e instrumentos de ordenação do território: comparação entre Brasil e Portugal
title Análise dos processos e instrumentos de ordenação do território: comparação entre Brasil e Portugal
spellingShingle Análise dos processos e instrumentos de ordenação do território: comparação entre Brasil e Portugal
Dainezi, Plínio Marcos [UNESP]
Urban geography
Geografia urbana
Planejamento urbano
Brasil - Divisões territoriais e administrativas
Portugal - Divisões territoriais e administrativas
title_short Análise dos processos e instrumentos de ordenação do território: comparação entre Brasil e Portugal
title_full Análise dos processos e instrumentos de ordenação do território: comparação entre Brasil e Portugal
title_fullStr Análise dos processos e instrumentos de ordenação do território: comparação entre Brasil e Portugal
title_full_unstemmed Análise dos processos e instrumentos de ordenação do território: comparação entre Brasil e Portugal
title_sort Análise dos processos e instrumentos de ordenação do território: comparação entre Brasil e Portugal
author Dainezi, Plínio Marcos [UNESP]
author_facet Dainezi, Plínio Marcos [UNESP]
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Braga, Roberto [UNESP]
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
dc.contributor.author.fl_str_mv Dainezi, Plínio Marcos [UNESP]
dc.subject.por.fl_str_mv Urban geography
Geografia urbana
Planejamento urbano
Brasil - Divisões territoriais e administrativas
Portugal - Divisões territoriais e administrativas
topic Urban geography
Geografia urbana
Planejamento urbano
Brasil - Divisões territoriais e administrativas
Portugal - Divisões territoriais e administrativas
description When analyzing the politics of urban development in Brazil and Portugal aim to promote more environmentally sustainable and quality of life urban environments, as well as the development of the social functions of the city and the welfare of its inhabitants. Developing cities ensuring these objectives implies spatial planning across an urban public policy capable of responding to changing urban space, including the fragmented and dispersed urban sprawl through distant settlements of the consolidated urban area, creating voids and urban areas rarefied occupation intervals between dwellings that remain unused. In Brazil, the Law 10.257/01 has the municipal government urban policy instruments that can be applied to urban land use and control this problem. In the Portuguese case control policy and planning of urban expansion occurs through programs, plans and legal instruments. Brazil and Portugal in recent years showed distinct to control urban sprawl instruments. The Portuguese model is composed of a national program of regional planning, regional land-use planning, municipal directors cloths political, and legal regimes without appearing in the master plans. In Brazil the main instruments are offered by the Statute adopted in 2001 and implemented through master plans, but the creation of more compact cities will not appear as the aim of territorial planning and management. However, the control exercised in the Portuguese urban areas and the lack of municipal programs of urbanization has led to fragmentation of urban to rural areas through strategies of the housing market for the approval of projects in urban and rural areas
publishDate 2014
dc.date.none.fl_str_mv 2014-08-13T14:50:59Z
2014-08-13T14:50:59Z
2014-02-25
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv DAINEZI, Plínio Marcos. Análise dos processos e instrumentos de ordenação do território: comparação entre Brasil e Portugal. 2014. 168 f. Tese - (doutorado) - Universidade Estadual Paulista, Instituto de Geociências e Ciências Exatas, 2014.
http://hdl.handle.net/11449/108827
000774054
000774054.pdf
33004137004P0
1835907663115001
0000-0002-4601-880X
identifier_str_mv DAINEZI, Plínio Marcos. Análise dos processos e instrumentos de ordenação do território: comparação entre Brasil e Portugal. 2014. 168 f. Tese - (doutorado) - Universidade Estadual Paulista, Instituto de Geociências e Ciências Exatas, 2014.
000774054
000774054.pdf
33004137004P0
1835907663115001
0000-0002-4601-880X
url http://hdl.handle.net/11449/108827
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 168 f. : il., mapas
application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Estadual Paulista (Unesp)
publisher.none.fl_str_mv Universidade Estadual Paulista (Unesp)
dc.source.none.fl_str_mv Aleph
reponame:Repositório Institucional da UNESP
instname:Universidade Estadual Paulista (UNESP)
instacron:UNESP
instname_str Universidade Estadual Paulista (UNESP)
instacron_str UNESP
institution UNESP
reponame_str Repositório Institucional da UNESP
collection Repositório Institucional da UNESP
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UNESP - Universidade Estadual Paulista (UNESP)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1803046238707253248

Registros relacionados