As cortes de justiça senatorial e imperial na cidade de Roma nos relatos de Tácito e de Plínio, o Jovem (séculos I-II d.C.)

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Souza, Dominique Monge Rodrigues de
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UNESP
Texto Completo: http://hdl.handle.net/11449/183653
Resumo: Este estudo tem por finalidade analisar as cortes de justiça senatorial e imperial, através das obras Cartas e Panegírico a Trajano escritas por Plínio, o Jovem, e Diálogo dos Oradores, Agrícola, Histórias e Anais I-VI de Tácito. A organização judiciária da cidade de Roma, durante o Principado, contava com diferentes cortes de justiça. Apesar de perpassar a jurisdição de diferentes cortes de justiça, a presente tese irá se centrar na interpretação das acusações de maiestas e repetundae, relatadas por esses dois senadores romanos, que foram instauradas perante as cortes senatorial e imperial. Ambas as cortes se configuraram como ambientes privilegiados para a análise das negociações entre o Senado e o princeps e, por esta razão, serão objetos do nosso estudo. Veremos como a escolha de uma corte de justiça e os procedimentos empregados no julgamento dos processos eram permeados por negociações entre o Senado e os imperadores atuantes. Como discorremos, Tácito e Plínio centraram suas narrativas no (des)equilíbrio da distribuição das funções e dos poderes jurídicos e político-administrativos entre o Senado e o princeps. Assim, investigaremos a hipótese da existência de um entrelaçamento entre as práticas político-administrativas e as práticas jurídicas durante o Principado. Nesse sentido, partiremos do estudo das acusações de repetundae e maiestas identificadas em nossa documentação. O crimen repetundarum e o crimen maiestatis, de modo geral, criminalizavam, respectivamente, o suborno praticado por governadores provinciais e as ameaças contra Roma, o imperador, ou contra membros da família imperial. Todos os casos selecionados ocorreram na cidade de Roma, em momentos específicos da história política romana, a saber: o Principado de Augusto (27 a.C.-14 d.C.) e de Tibério (14-37 d.C.); a crise sucessória após a morte de Nero, em 68 d.C., o Principado de Domiciano (81-96 d.C.) e o de Trajano (98-117 d.C.). Como argumentaremos, as disputas sediadas nesses contextos afetaram a organização jurídica do Império e a relação entre o Senado e o princeps governante. Centrando nossa interpretação nesse recorte, procuraremos compreender a fluidez da aplicação das leis, os diferentes procedimentos empregados na corte senatorial e na corte do imperador, bem como pretendemos mapear as disputas e negociações entre os imperadores e senadores em torno das acusações, dos julgamentos, das condenações e das penas aplicadas nos contextos por nós analisados.
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spelling As cortes de justiça senatorial e imperial na cidade de Roma nos relatos de Tácito e de Plínio, o Jovem (séculos I-II d.C.)The senatorial and imperial law courts in the city of Rome in the works of Tacitus and Pliny the Younger (1st and 2nd century AD)Principado RomanoSenadoCortes de JustiçaTácitoPlínioJovemRoman PrincipateSenateLaw CourtsTacitusPliny the YoungerPrincipatSénat romainCours de justiceTacitePlinieJeuneEste estudo tem por finalidade analisar as cortes de justiça senatorial e imperial, através das obras Cartas e Panegírico a Trajano escritas por Plínio, o Jovem, e Diálogo dos Oradores, Agrícola, Histórias e Anais I-VI de Tácito. A organização judiciária da cidade de Roma, durante o Principado, contava com diferentes cortes de justiça. Apesar de perpassar a jurisdição de diferentes cortes de justiça, a presente tese irá se centrar na interpretação das acusações de maiestas e repetundae, relatadas por esses dois senadores romanos, que foram instauradas perante as cortes senatorial e imperial. Ambas as cortes se configuraram como ambientes privilegiados para a análise das negociações entre o Senado e o princeps e, por esta razão, serão objetos do nosso estudo. Veremos como a escolha de uma corte de justiça e os procedimentos empregados no julgamento dos processos eram permeados por negociações entre o Senado e os imperadores atuantes. Como discorremos, Tácito e Plínio centraram suas narrativas no (des)equilíbrio da distribuição das funções e dos poderes jurídicos e político-administrativos entre o Senado e o princeps. Assim, investigaremos a hipótese da existência de um entrelaçamento entre as práticas político-administrativas e as práticas jurídicas durante o Principado. Nesse sentido, partiremos do estudo das acusações de repetundae e maiestas identificadas em nossa documentação. O crimen repetundarum e o crimen maiestatis, de modo geral, criminalizavam, respectivamente, o suborno praticado por governadores provinciais e as ameaças contra Roma, o imperador, ou contra membros da família imperial. Todos os casos selecionados ocorreram na cidade de Roma, em momentos específicos da história política romana, a saber: o Principado de Augusto (27 a.C.-14 d.C.) e de Tibério (14-37 d.C.); a crise sucessória após a morte de Nero, em 68 d.C., o Principado de Domiciano (81-96 d.C.) e o de Trajano (98-117 d.C.). Como argumentaremos, as disputas sediadas nesses contextos afetaram a organização jurídica do Império e a relação entre o Senado e o princeps governante. Centrando nossa interpretação nesse recorte, procuraremos compreender a fluidez da aplicação das leis, os diferentes procedimentos empregados na corte senatorial e na corte do imperador, bem como pretendemos mapear as disputas e negociações entre os imperadores e senadores em torno das acusações, dos julgamentos, das condenações e das penas aplicadas nos contextos por nós analisados.This study’s goal is to analyze the senatorial and imperial law courts through Pliny the Younger’s works Letters and Panegyric to Trajan, as well as Tacitus' works Dialogue on Oratory, Agricola, Histories and Annals I-VI. The judiciary structure of the city of Rome, during the Principate, featured different law courts. Although it encompasses the jurisdiction of different law courts, this thesis will focus on the interpretation of the accusations of maiestas and repetundae reported by these two Roman senators that were installed in the senatorial and imperial law courts. Both courts of justice became privileged environments for the analysis of the negotiations between the Senate and the princeps, and, for this reason, they are the objects of our study. We will see how the choice for a law court and the procedures employed in the trials of the processes were permeated by negotiations between the Senate and the regent emperors. As discussed, Tacitus and Pliny centered their narratives around the (im)balance of function distribution and legal and political-administrative powers between the Senate and the princeps. Thus, we will investigate the hypothesis of an interweaving between the political-administrative practices and the legal practices during the Principate. In this way, we will proceed to the study of the accusations of repetundae and maiestas identified in our sources. The crimen repetundarum and the crimen maiestatis, in a broad manner, criminalized, respectively, bribery committed by provincial governors and threats against Rome, the emperor, or members of the imperial family. All the selected cases happened in the city of Rome, in specific moments of Roman political history, namely: the Augustus’ principate (27 BC-14 AD) and Tiberius (14-37 AD); the succession crisis following the death of Nero, in 68 AD; the Domitian’s principate (81-96 AD) and Trajan (98-117 AD). As we will see, the disputes happening in these contexts affected the juridical organization of the Empire and the relationship between the Senate and the princeps. Centering our interpretation around this specific view, we will make an attempt at comprehending the fluidity of law enforcement and the different procedures employed in the senatorial and in the imperial court, as well as mapping the disputes and negotiations between emperors and senators pertaining the accusations, the trials, the convictions and the sentences applied in the contexts we will analyze.Cette étude vise à analyser les cours sénatoriales et impériales, à travers les oeuvres Correspondance et Panégyrique de Trajan, écrites par Pline le Jeune et le Dialogue des orateurs, la Vie d’Agricola, les Histoires et les Annales I-VI de Tacite. L’organisation judiciaire de la ville de Rome, pendant le Principat, avait différentes cours de justice. Malgré aborder la juridiction des différentes cours de justice, cette thèse se concentra sur l’interpretation des accusations de maiestas et de repentundae, rapportées par ces deux sénateurs romains, qui ont été instaurées devant les cours sénatorial et impérial. Les deux cours ont été configurées comme des environnements privilégies pour l’analyse des négociations entre le Sénat et le princeps et, pour cette raison, feront l’objet de notre étude. Nous verrons comment le choix d’une cour de justice et les procédures suivies lors du procès ont été imprégnés de négociations entre le Sénat et les empereurs actifs. Comme nous avons discouru, Tacite et Pline ont centré leur récit sur le (dés)équilibre de la répartition des fonctions et des pouvoirs juridiques et politico-administratifs entre le Sénat et le princeps. Ainsi, nous étudierons l’hypothèse de l’existence d’une imbrication entre pratiques politico-administratifs et pratiques juridiques pendant le Principat. En ce sens, nous commencerons par l’étude des accusations de repetundae et maiestas identifiées dans notre documentation. Le crimen repetundarum et le crimen maiestatis, en général, criminalisaient respectivement le pot-de-vin pratiqué par les gouverneurs de province et les menaces proférées contre Rome, l’empereur ou contre les membres de la famille impériale. Tous les cas sélectionnés sont arrivés dans la ville de Rome, em moments précis de l’histoire politique romaine, à savoir : le Principat d’Auguste (27 av. JC – 14 après J. -C) et de Tibère (14-37 après. J. -C.); la crise de succession après la mort de Nero en 68 après J. -C, le Principat de Domitien (81-96 après J. -C) et de Trajan (98-117 après J. -C). Comme nous le verrons, les conflits dans ces contextes ont affecté l’organisation juridique de l’Empire et les relations entre le Sénat et le princeps au pouvoir. En nous concentrant notre intérpretation sur cette coupure, nous tenterons de comprendre la fluidité de l’application de la loi, les différentes procédure suives dans le cour sénatorial et dans le cour de l’empereur, ainsi que de tracer les disputes et les négociations entre empereurs et sénateurs autour d’accusations, de procès, condamnations et pénalités appliquées dans les contextes que nous avons analysés.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)FAPESP: 15/07270-9FAPESP: 16/24210-2CAPES: Código de financiamento 001Universidade Estadual Paulista (Unesp)Carvalho, Margarida Maria de [UNESP]Universidade Estadual Paulista (Unesp)Souza, Dominique Monge Rodrigues de2019-09-30T13:54:46Z2019-09-30T13:54:46Z2019-08-23info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/11449/18365300092550833004072013P03463162645180441porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UNESPinstname:Universidade Estadual Paulista (UNESP)instacron:UNESP2024-06-26T18:54:27Zoai:repositorio.unesp.br:11449/183653Repositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.unesp.br/oai/requestopendoar:29462024-08-05T17:28:46.909852Repositório Institucional da UNESP - Universidade Estadual Paulista (UNESP)false
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